Parceria Escola do Parlamento e Universidade Cidade de São Paulo
ORGANIZAÇÃO: Grupo de Pesquisa Implementação de Políticas Educacionais e Desigualdades
Prof. Dr. Alexsandro Santos (Escola do Parlamento/Unicid)
Profa. Dra. Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz (Unicid)
Profa. Dra. Vanda Mendes Ribeiro (Unicid)
Nas sociedades contemporâneas, a garantia do direito humano à educação tem sido assumida como uma responsabilidade incontornável dos governos e convocado as diferentes sociedades a construir sistemas educacionais e políticas públicas de educação capazes de universalizar o acesso e a permanência na escola, além de sustentar patamares suficientes de aprendizagem para todos os estudantes.
Cumprir esses objetivos, entretanto, se apresenta como uma tarefa desafiadora quando compreendemos as dinâmicas estruturais de desigualdade que se manifestam na vida social, estabelecendo hierarquias de cidadania baseadas, por exemplo, nas diferenças de nível socioeconômico/renda, nas diferenças étnico-raciais, nas relações de gênero/sexualidade ou nas disparidades socioespaciais.
Tais desigualdades impactam a capacidade do sistema escolar funcionar de modo democrático, na medida em que elas tendem a se converter em desigualdades educacionais e, assim, colocar em cheque a lógica meritocrática que organizou a criação da escola pública estatal no ocidente.
O acúmulo das pesquisas no campo da sociologia da educação e no campo da análise de políticas públicas tem sinalizado a importância de deslocar a lógica de organização do sistema escolar na educação básica para que ela reconheça o peso das desigualdades estruturais na oferta também desigual do direito humano à educação e, deste modo, assuma o princípio da equidade como organizador da escola justa (Dubet, 2015).
Neste minicurso desejamos provocar a reflexão crítica sobre essas questões e permitir o diálogo franco sobre as possibilidades da construção de uma escola justa para todos.
OBJETIVOS:
Espera-se que, durante o curso, os participantes possam construir e/ou aprofundar sua capacidade de:
- a) Reconhecer as dinâmicas estruturais de desigualdade que produzem a divisão desigual e injusta do direito humano à Educação, em termos de acesso, permanência e aprendizagem na escola de educação básica.
b) Identificar e compreender as distinções entre o princípio meritocrático e o princípio da equidade como eixos organizadores de noções distintas do que seria uma escola justa.
c) Identificar e compreender formas alternativas que a pesquisa em educação e a formulação e implementação de políticas públicas têm adotado para operacionalizar o princípio da equidade educacional.
d) Posicionar-se em defesa da equidade educacional e em favor de políticas públicas comprometidas com esse princípio de justiça.
EMENTA:
- Teorias de justiça e princípios de justiça na distribuição de bens sociais
● Meritocracia e Equidade
● Equidade Educacional
● Equidade Educacional e desigualdades estruturais: nível socioeconômico, raça e gênero
● Equidade Educacional e disparidades socioespaciais: vulnerabilidade social dos territórios
METODOLOGIA
- Seis aulas, distribuídas em três dias, com atividades no período da manhã e no período da tarde
PÚBLICO ALVO: Professores e Gestores que atuam na educação básica, estudantes dos cursos de licenciatura e pós-graduação na área de educação, pesquisadores do tema e público em geral.
VAGAS: 80
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E CARGA HORÁRIA:
08 DE NOVEMBRO DE 2021 (segunda-feira)
AULA 1 (clique aqui para assistir novamente)
9h30 – Abertura
– Saudação Inicial
– Apresentação do Programa do Curso e informações gerais
Convidados:
Roberto Gimenez – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – Unicid
Sandra Ferreira – Coordenadora do Mestrado Profissional Formação Gestores Educacionais – Unicid
Alexsandro Santos – Escola do Parlamento/Unicid
9h45 às 11h45 – Justiça na educação: do que se trata? Por que discutir equidade em educação?
Propostas de François Dubet e Marcel Crahay
Convidados:
Alexsandro Santos – Escola do Parlamento/Unicid
Vanda Mendes Ribeiro – Unicid
Mediação: Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz – Unicid
AULA 2 (clique aqui para assistir novamente)
14h às 16h – Fundamentos de princípios de justiça
– Justiça como equidade segundo John Rawls e a noção de redistribuição
– Justiça como reconhecimento a partir de Nancy Fraser e Honneth
Convidados:
Vanda Mendes Ribeiro – Unicid
Swamy Paula Soares – UFPB
Mediação: Alexsandro Santos – Escola do parlamento/Unicid
16h15 às 18h – Qualidade e Equidade na Educação: desafios e tensões nas políticas educacionais
Convidados:
Ricardo Henriques – Instituto Unibanco
Romualdo Portela de Oliveira – CENPEC/Anpae/Feusp
Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz – Unicid
Mediação: Mirela de Carvalho – Instituto Unibanco
CLIQUE AQUI para acessar as referências utilizadas na aula 2
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22 DE NOVEMBRO DE 2021 (segunda-feira)
AULA 3 (clique aqui para assistir novamente)
9h30 às 11h30 – Medidas de Equidade Educacional: abordagens, metodologias e seus princípios de justiça
Atribuições dos distintos implementadores das políticas educacionais
Convidados:
Fabio Waltenberg – UFF
Francisco Soares – UFMG
Vanda Mendes Ribeiro – Unicid
Mediação: Alexsandro Santos – Escola do Parlamento/Unicid
POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM AÇÃO – As desigualdades educacionais brasileiras precisam ser reduzidas. Como fazer isso? (Fabio Walterberg/Lara Simielli/José Francisco Soares)
Disponível em: https://ceipe.fgv.br/sites/ceipe.fgv.br/files/artigos/pb_desigualdades_educacionais_final.pdf
11h45 às 12h30 – Raça e Gênero como categorias centrais para o debate sobre equidade educacional
Convidados:
Suelaine Carneiro – GELEDES
Alexsandro Santos – Escola do Parlamento/Unicid
Mediação: Denise Carreira – Ação Educativa
AULA 4 (clique aqui para assistir novamente)
14h às 16h – Pesquisas que operacionalizam a noção de equidade
Convidados:
Maria Teresa Alves – UFMG
Zara Tripodi – UFOP
Alexsandro Santos – Escola do Parlamento/Unicid
Vanda Mendes Ribeiro – Unicid
Mediação: Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz – Unicid
16h15 às 18h – Equidade e Desigualdade Educacional: relevância de indicadores para as políticas educacionais
Convidados:
João Horta – Inep
Anna Helena Altenfelder – Cenpec
Mediação: Ocimar Alavarse – USP
Horta Neto – 2018 – Avaliação educacional no Brasil para além dos testes cognitivos
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29 DE NOVEMBRO DE 2021 (segunda-feira)
AULA 5 (clique aqui para assistir novamente)
9h30 às 11h30 – Segregação Socioespacial, vulnerabilidade social e Equidade Educacional
Convidados:
Choukri Ben Ayed – Universidade de Limoges, França
Sylvan Broccolichi – Universidade de Lille, França
Mauricio Ernica – Unicamp
Vanda Mendes Ribeiro – Unicid
Mediação Luciana Alves – Unicamp
11h45 às 13h30 – Políticas de Financiamento da Educação e Compromisso com a Equidade: o Novo FUNDEB em foco
Convidados:
Cesar Callegari – IBSA
Claudio Tanno – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Ursula Peres – EACH/USP
José Marcelino Pinto – USP/Ribeirão Preto
Mediação: Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz – Unicid
AULA 6 (clique aqui para assistir novamente)
14h30 às 16h30 – Equidade Educacional no contexto da Pandemia e da Pós-Pandemia
Convidados:
Mario Volpi – Unicef
Olavo Nogueira – Todos pela Educação
Edneia Gonçalves – Ação Educativa
Veveu Arruda – Associação Bem Comum
Mediação: Alexandre Schneider – Singularidades
16h45 às 18h30 – Encerramento
Aprendizagens e Desafios analisando as políticas sociais no Brasil a partir da CF 1988, considerando o princípio de justiça como equidade
Divulgação do livro do IPEA
Convidados:
Alicia Bonamino – PUC-Rio
Cynthia Paes de Carvalho – PUC/ Rio
Vanda Mendes Ribeiro – Unicid
Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz – Unicid
Alexsandro Santos – Escola do Parlamento/Unicid
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FREQUÊNCIA: 80%
CERTIFICAÇÃO: SIM
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 25 DE OUTUBRO A 8 DE NOVEMBRO
ATENÇÃO:
Usaremos a plataforma ZOOM para as aulas – os inscritos receberão o link e a senha de acesso no email com que fizeram a inscrição. Lembre-se de entrar usando também esse mesmo email para podermos identificar você na sala!
Teremos também transmissão online simultânea pelo Canal da Escola do Parlamento no YouTube, mas salientamos que para garantir a presença e a certificação VOCÊ DEVE ACOMPANHAR OS ENCONTROS PELO ZOOM.