1. COORDENAÇÃO:
Escola do Parlamento: Alexsandro Santos
Observatório Social do Brasil: Gioia Tumbiolo e Sarah Aparecida da Silva
2. NATUREZA DO EVENTO (curso, seminário, ciclo de palestras ou outro):
Seminário Online: clique para acessar a gravação
3. DESCRITIVO:
O Observatório Social do Brasil – São Paulo – OSB-SP – é uma entidade da sociedade civil totalmente apartidária, mantida com recursos de pessoas físicas e jurídicas, que realiza ações de controle social no âmbito do município de São Paulo com trabalho essencialmente voluntário. Integra uma rede de mais de 140 Observatórios Sociais Municipais, coordenada pelo Observatório Social do Brasil.
Seu principal objetivo é monitorar a aplicação dos recursos públicos, tanto da Prefeitura, como da Câmara Municipal. Neste sentido, um de seus projetos em andamento é o acompanhamento das ações da Câmara Municipal. O Relatório de Atividades Legislativas apresenta os resultados obtidos para o mandato de 2017 a 2020, em pesquisa realizada mediante a aplicação de metodologia específica desenvolvida para avaliação de parlamentos.
A metodologia foi desenvolvida pelos Prof. Humberto Dantas e Luciana Yeung, do INSPER e destina-se a avaliar a Câmara Municipal como um todo, por meio de critérios quantitativos pré-estabelecidos. Decidiu-se ir além da metodologia e buscar formas de acompanhar individualmente o trabalho dos parlamentares. Neste sentido, os levantamentos para o período em questão abrangem: projetos propostos por cada um dos vereadores, gastos dos gabinetes e emendas ao orçamento propostas e executadas.
A parceria do OSB-SP com a Escola do Parlamento visa apresentar o relatório de forma a melhorar a capacidade dos cidadãos de compreender o exercício do mandato de um vereador, bem como apresentar as dificuldades, as escolhas metodológicas e suas implicações. Este tipo de conhecimento é fundamental à população, e central à missão do ensino para a cidadania e a Democracia.
4. EMENTA:
A Escola do Parlamento e o Observatório Social do Brasil – São Paulo apresentam o Relatório de Atividades Legislativas da Legislatura de 2017 a 2020. Serão apresentados os critérios adotados, a metodologia, e os resultados gerais do relatório e será debatido o panorama e os desafios da análise quantitativa dos mandatos.
5. PÚBLICO-ALVO:
Estudantes de Ciência Política, profissionais que atuam na política, servidores públicos e cidadãos interessados.