“Paradiplomacia: municípios, entes subnacionais e entes não-estatais nas Relações Internacionais.”

 DIRETOR RESPONSÁVEL

Rubem Romancini

 COORDENAÇÃO

Profa. Dr. Tatiana Berringer (UFABC/NEEDDS)

Pedro Henrique Campos (Escola do Parlamento)

 NATUREZA DO EVENTO – mini curso – 8 horas

 JUSTIFICATIVA

            A Diplomacia e o campo das Relações Internacionais foram dominados, historicamente, pela centralidade dos Estados Nação como principais sujeitos e atores – ao menos desde seu surgimento na era moderna. Ao longo do século XX, no entanto, o desenvolvimento embrionário de outros atores com capacidade de impactos internacionais levou a um cenário de mudança da centralidade estatal nas Relações Internacionais por volta do fim do século. Se na década de 1990 o campo das Relações Internacionais discutia a emergência de outros atores no plano internacional, ao longo das décadas seguintes ficou patente que grandes empresas e grandes centros urbanos são partes centrais da distribuição de cadeias produtivas e de movimentações sociais diversas, sendo hoje impensável não incluí-los nos debates das Relações Internacionais. O estudo da paradiplomacia, portanto, debruça-se sobre como esses atores não-estatais interagem nesse cenário e quais as implicações para a teoria das Relações Internacionais e para a sociedade como um todo, dessa mudança nas relações entre as diferentes regiões do mundo.

            Nesse sentido, as grandes metrópoles globais ganharam destaque devido ao seu poder de atração e influência, que exercem tanto dentro de fronteiras nacionais quanto para fora de seus países. Seja devido à hiperconectividade característica de nossa era digital, ou pela distribuição internacional das redes de produção, o poder de atração e influência de grandes metrópoles às tem alçado a patamares cada vez mais altos de importância no cenário internacional.  Metrópoles como a cidade de São Paulo e sua zona metropolitana interagem crescentemente com outras regiões correlatas do globo, seja por meio de atores governamentais ou por meio de entes privados, de forma que a imbricação da vida desses grandes centros levam à necessidade do estudo dessas dinâmicas, inclusive sob a perspectiva dos direitos de cidadania e da vida política das cidades.

            Na esteira desse processo, a criação das Secretarias Municipais de Relações Internacionais representa a institucionalização da inserção internacional de grandes cidades e metrópoles brasileiras. Na cidade de São Paulo, tida entre as pioneiras no Brasil neste processo de institucionalização, a criação em 2001 da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI – foi um primeiro passo em uma das políticas de ponta quando falamos de paradiplomacia institucional no país. Desde então, diversas iniciativas e programas impactam inegavelmente a vida da cidade – ainda que a academia discuta a incipiência de sua estruturação como política pública integrada dentro do ecossistema da gestão municipal. Seja pelo contato com representações internacionais na cidade de São Paulo, como embaixadas e câmaras de comércio, seja pela participação direta em programas de cooperação como a participação em Redes de Cidades ou adesão direta a pactos internacionais como o Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana (2015), a atuação autônoma da cidade de São Paulo no plano internacional, dentro dos limites da CF/88, não pode ser ignorada pelo campo das Relações Internacionais – e tampouco pode a gestão municipal descuidar de uma frente de política pública de tal impacto na economia e na sociedade locais.

            Tendo em vista, portanto, a relevância do tema tanto para o campo das Relações Internacionais quanto para a vida na cidade de São Paulo, a Escola do Parlamento, em parceria com a Universidade Federal do ABC – UFABC, propõem esse curso livre de forma a difundir o conhecimento para o pleno exercício da cidadania e para contribuir com o estudo sobre a nossa cidade, seu funcionamento, e sua inserção no cenário internacional.

OBJETIVOS

Compreender a evolução histórica que impulsiona o estudo da Paradiplomacia;

Entender o papel dos entes não-estatais e subnacionais nas Relações Internacionais;

Compreender a institucionalização da Paradiplomacia no município de São Paulo e como essa experiência se relaciona com o cenário internacional;

Entender o papel de atores políticos locais no processo da Paradiplomacia.

EMENTA

Paradiplomacia: entes subnacionais e entes não estatais nas Relações Internacionais.

METODOLOGIA

4 encontros virtuais de duas horas cada. Uma hora de exposição e uma hora de debate em cada encontro.

PÚBLICO-ALVO

Estudantes de Ciências Sociais, estudantes de Relações Internacionais, pesquisadores e ativistas do campo da Política Municipal, gestores públicos e interessados em geral.

VAGAS

200

FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA CERTIFICAÇÃO:

75% (3 de 4 aulas) de presença, auferidas pela presença dentro da plataforma Zoom.

PROGRAMAÇÃO E SUGESTÃO INICIAL DE CONVIDADOS :