A Cidade Constitucional e Orgânica é uma disciplina de campo com uma proposta didático-pedagógica que visa aproximar o aluno das instituições do Estado Democrático de Direito a partir de sua observação in loco.

Com o apoio da Escola do Parlamento, ela é regularmente oferecida no âmbito da Câmara, tendo como foco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

OBJETIVOS:

Preparar para o exercício da cidadania pelo ensino com extensão e pesquisa do direito constitucional e da gestão de políticas públicas de competência dos entes, entidades e órgãos dos poderes da República. Como método, reaplicável portanto, busca superar as noções tradicionais do processo de ensino e aprendizagem, notadamente pautado pela ideia de grade, disciplina, prova, parede da sala e limitada aos muros da universidade. Valorizar dados e informações, conhecimento expresso e tácito, diretamente dos agentes, servidores, empregados que podem descrever as estruturas e o funcionamento de programas, projetos, atividades e ações, bem como indicadores de eficiência e efetividade da política pública estudada.

PROGRAMAÇÃO

Os encontros acontecem no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, na Sala Sérgio Vieira de Melo, sempre às quartas-feiras a partir do mês de março. das 10h às 14h.

30 VAGAS

CARGA HORÁRIA TOTAL

90 horas

O aluno que completar a carga horária da disciplina receberá o certificado de aluno especial pela EACH-USP.

INSCRIÇÕES 

As inscrições serão realizadas de 07 a 20 de Fevereiro de 2024 (data retificada) em duas modalidades:

• Presencialmente, das 09h às 13h e das 16h às 18h, no Serviço de Graduação da EACH-USP, de 07 a 20 de Fevereiro de 2024, munido dos documentos necessários:
  Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente;
  Documento de Identidade (RG ou, se estrangeiro, RNE) – cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada;
  Requerimento de matrícula preenchido e assinado (o código da disciplina é o ACH3867 1 – A cidade constitucional e orgânica).

• Remotamente, com o envio do requerimento de matrícula com assinatura digital eletrônica reconhecida simples (Lei 14.063 de 23/09/2020) e documentos necessários (formato .pdf, não-pesquisável) para o e-mail sgraduacao-each@usp.br intitulado “Inscrição Aluno Especial – 1° Semestre de 2024” , das 00h00 de 07 de Fevereiro de 2024 até às 23h59 de 20 de Fevereiro de 2024.
  Sugestão de plataforma para assinatura digital reconhecida simples: GOV.BR
  Não serão aceitos requerimentos sem assinatura digital eletrônica conhecida

Critério de desempate: Em casos de maior número de inscritos em relação as vagas disponibilizadas nas disciplinas, o critério de desempate utilizado será o de maior idade (ano, mês e dia)

As matrículas serão realizadas no sistema Júpiter nos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2024 e as aulas se iniciarão em 06 de março de 2024.

Não serão aceitas as inscrições dos candidatos que não apresentarem os documentos exigidos, nem pedidos fora do prazo de inscrição.

Informações – telefones (11) 3091-1004 / 1044

Sobre a disciplina acesse https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/obterDisciplina?sgldis=ACH3867&verdis=1

Para atualizações sobre os procedimentos de inscrição e matrícula, recomendamos acessar http://www5.each.usp.br/avisos-graduacao/

DOCENTE:

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling – Bacharel em direito, especialista em pedagogia universitária, mestre em instituições jurídico políticas, doutor em direito do Estado e pós-doutor em engenharia e gestão do conhecimento, o Professor Nerling adotou a ciência por vocação. Emprega metodologias ativas e flexibilização curricular na educação continuada de adultos, preparando para o exercício da cidadania na universidade necessária. Ocupa um cargo de provimento efetivo na Universidade de São Paulo. Na graduação, está vinculado ao Projeto Político Pedagógico do Curso de Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Na pós-graduação compõe o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Com ensino, pesquisa e extensão, estuda, formula, implementa e avalia a gestão de políticas públicas. Lente do direito, com vontade de Constituição, promove o diálogo interdisciplinar colaborativo na cidade constitucional.