Diretor Responsável: Gustavo Costa Dias
Coordenação: Membros do GT Grupo de Trabalho, instituído pelo ATO N° 1615/23 da Mesa da Câmara, para planejar evento em memória do incêndio no Edifício Joelma, ocorrido em 1º de fevereiro de 1974.
Tipo de Evento: Seminário
O incêndio no edifício Joelma foi uma das maiores tragédias urbanas da história do Brasil – vitimou 181 pessoas e deixou mais de 300 feridos em 1º de fevereiro de 1974.
O fogo se alastrou rapidamente pelos andares do prédio que não possuía saídas de emergência, alarmes de incêndio, extintores suficientes ou sprinklers. Muitas pessoas tentaram se salvar pulando das janelas ou se refugiando nos banheiros, mas foram sufocadas pela fumaça ou carbonizadas pelas chamas. Outras ficaram presas nos elevadores ou nas escadas, que se tornaram verdadeiras armadilhas. O resgate foi dificultado pela falta de equipamentos adequados e pelas condições climáticas do dia. As cenas de horror e desespero chocaram o país e o mundo, e expuseram a precariedade das condições de segurança das edificações na época.
Onze dos bombeiros que se destacaram por sua atuação na ocorrência serão homenageados através de uma edição especial do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, a ser entregue na efeméride da tragédia, dia 01/02/2024, após a abertura da sessão legislativa no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo.
Objetivos:
Em complementação à homenagem, será realizado, no dia 06 de fevereiro, a partir das 14 horas, seminário com a presença de especialistas e autoridades para discutirmos sobre os progressos e aprendizados em prevenção de acidentes, legislação e arquitetura. Os tópicos em destaque incluem:
- A evolução das leis de prevenção de acidentes no Brasil, que estabelecem normas de conduta, infrações e penalidades aos responsáveis pelas obras e edificações, bem como medidas de proteção aos trabalhadores e usuários. Destacam-se o Código de Trânsito Brasileiro, o Código de Obras e Edificações e as Normas Regulamentadoras, que visam garantir um ambiente seguro e saudável para todos.
- A atualização dos códigos de obras e edificações, que dispõem sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização das obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis. O Código de Obras e Edificações de São Paulo, por exemplo, após o incêndio do Joelma, foi reformulado em 1975, 1992 e 2017, incorporando conceitos de sustentabilidade, acessibilidade, desempenho e qualidade.
- Os aspectos jurídicos e de arquitetura envolvidos na reconstrução do edifício Joelma, que foi totalmente reformado após o incêndio e recebeu um novo nome, Edifício Praça da Bandeira. O processo envolveu questões legais, técnicas, estéticas e simbólicas, buscando preservar a memória da tragédia, mas também oferecer uma nova identidade ao prédio.
O evento pretende ainda contribuir para a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e da segurança das edificações, bem como para a valorização da vida humana e da cidadania.
Esperamos contar com a sua presença e participação nesse debate tão relevante para o nosso município.
Público Alvo:
Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Arquitetura e Engenharia. Legisladores, urbanistas, além de especialistas em gestão de riscos e resposta a emergências. Cidadãos com interesse em segurança de edificações, normativas de construção e prevenção de incêndios.
Estrutura da atividade:
O evento será realizado na modalidade presencial no dia 06 de fevereiro a partir das 14h, no Auditório Prestes Maia, 1º andar do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo e também terá transmissão simultânea no canal do YouTube da Rede Câmara SP.
Certificação:
Na modalidade PRESENCIAL mediante check in na recepção do evento; na modalidade ONLINE mediante preenchimento de formulário de reação a ser enviado por e-mail aos inscritos.
Inscrições: encerradas
Você pode rever o seminário abaixo (a partir de 30’20”)
Programação
6 fevereiro – 14h
Auditório Prestes Maia
14h – Mesa de abertura
Dr. Paulo Augusto Baccarin – Procurador Geral Legislativo da CMSP
Coronel Victor de Freitas Carvalho – Comandante do Corpo de Bombeiros
Ubirajara Prestes – Secretário de Documentação da Câmara Municipal de São Paulo
14h30 – Os aspectos técnicos de prevenção ao incêndio, as responsabilidades civis e criminais dos envolvidos, as indenizações às vítimas e os desafios da legislação de prevenção de acidentes no Brasil, bem como relato da situação in loco e considerações
Palestrante: Celso Matsuda – arquiteto com larga experiência na área de habitação, tendo atuado como Secretário Nacional de Habitação e Vereador
15h30 – Panorama histórico da legislação edilícia do Município de São Paulo com ênfase nos requisitos técnicos de segurança estabelecidos nos diversos códigos de obras e edificações. As respostas do poder público em relação às normas de segurança após os grandes incêndios de 1972 (Andraus) e 1974 (Joelma).
Palestrante: Pedro Fonseca – arquiteto e urbanista formado pela FAU-USP com Mestrado em Administração e Planejamento Urbano pela FGV-SP
16h30 – Os aspectos técnicos de prevenção ao incêndio, as responsabilidades civis e criminais dos envolvidos, as indenizações às vítimas e os desafios da legislação de prevenção de acidentes no Brasil
Palestrante: Débora Arjona – engenheira civil, formada pela Universidade Mackenzie, com especialização em Prevenção e Combate a Incêndio e Explosões pela Universidade de São Paulo – USP
CURRÍCULO COMPLETO DOS PALESTRANTES:
Celso Toshito Matsuda
Doutor em Comunicação pela ECA/USP, possui mestrado em Comunicação e Mercado pela Faculdade Cásper Líbero. É consultor do Centro de Estudos de Avaliação e Mensuração em Comunicação e Marketing – CEACOM da ECA/USP, professor convidado dos cursos de pós-graduação (lato sensu) de Comunicação e Marketing da ECA/USP e Gerente de Cidade da FAAP. Atua principalmente nos seguintes temas: marketing e comunicação empresarial, marketing e comunicação pública, comunicação estratégica, governo eletrônico, cidade inteligente (Smart Cities), politicas publicas, relações governamentais e institucionais, tecnologia da informação e empreendedorismo. Foi Secretário de Habitação e vereador em São Paulo.
Pedro Fonseca
Arquiteto e urbanista formado pela FAU-USP com Mestrado em Administração e Planejamento Urbano pela FGV-SP; Atuou como Diretor de Divisão Técnica e Chefe de Assessoria Técnica do Departamento de Aprovação de Edificações da SEHAB; Coordenou a elaboração do Código de Obras e Edificações de São Paulo – Lei 16.642/2017 e sua regulamentação; Atualmente é Chefe de Assessoria da ATECC – Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL; Também é Conselheiro da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Débora Arjona
Engenheira Civil, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Prevenção e Combate a Incêndio e Explosões pela Universidade de São Paulo – USP. Atua na elaboração de projetos complementares de Instalações Hidráulicas, Elétricas, Sistema de Proteção por Descargas Atmosféricas, Gás e de Prevenção e Combate a Incêndio, desde 1993. É Pós-graduada em Engenharia de Incêndio na PUC-MG, certificada pela AMRACI para desenvolvimento de projetos com base nas normas do México, NFPA e FM GLOBAL, Diplomada NFPA 2021. Associada na ABPP – Associação Brasileira Proteção Passiva, Equipe Técnica CB 24 – Elaboração de Normas de Sprinklers ABNT, Operadora e Instrutora Oficial da NFPA no Brasil.
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(inclui o vídeo da Sessão Solene em que os bombeiros foram homenageados)
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Reportagem exibida no Jornal da Câmara do dia 01/02/2024
https://www.youtube.com/watch?v=F_JcCfXmmJY&list=PLYt3a0f9wjCk6zW4MXNW0UTjkReCQDqNQ&index=4
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Assista ao teaser do mini-doc que será exibido durante o Seminário do dia 06/02
