A Cidade Constitucional e Orgânica é uma disciplina de campo com uma proposta didático-pedagógica que visa aproximar o aluno das instituições do Estado Democrático de Direito a partir de sua observação in loco.

Com o apoio da Escola do Parlamento, ela é regularmente oferecida no âmbito da Câmara, tendo como foco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

OBJETIVOS:

Preparar para o exercício da cidadania pelo ensino com extensão e pesquisa do direito constitucional e da gestão de políticas públicas de competência dos entes, entidades e órgãos dos poderes da República. Como método, reaplicável portanto, busca superar as noções tradicionais do processo de ensino e aprendizagem, notadamente pautado pela ideia de grade, disciplina, prova, parede da sala e limitada aos muros da universidade. Valorizar dados e informações, conhecimento expresso e tácito, diretamente dos agentes, servidores, empregados que podem descrever as estruturas e o funcionamento de programas, projetos, atividades e ações, bem como indicadores de eficiência e efetividade da política pública estudada.

PROGRAMAÇÃO

Os encontros acontecem no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, sempre às quartas-feiras a partir de 14 de agosto. das 10h às 14h.

30 VAGAS

CARGA HORÁRIA TOTAL

90 horas

O aluno que completar a carga horária da disciplina receberá o certificado de aluno especial pela EACH-USP.

INSCRIÇÕES PARA ESTUDANTES ESPECIAIS (EACH-USP)– 2° Semestre de 2024

Estudante Especial de Graduação (Resolução CoG 3757 de 13/12/1990) é aquele que, não estando regularmente matriculado em um curso de Graduação da USP, recebe autorização para se matricular em uma ou mais disciplinas isoladas em um determinado período letivo, conforme oferecimento de vagas predeterminadas pelas Comissões Coordenadoras de cada curso.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO:

• Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio
• Documento de Identidade (RG ou, quando estrangeiro, RNE) – cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada (quando solicitado presencialmente)
• Requerimento de Matrícula

DADOS PARA O PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO
sigla: ACH3867
disciplina: A Cidade Constitucional e Orgânica
horário: Qua 10h – 14h)

As inscrições serão realizadas de 01 a 10 de Julho de 2024, em duas modalidades:

• Presencialmente, das 09h às 13h e das 16h às 18h, no Serviço de Graduação da EACH-USP, de 01 a 10 de julho de 2024, munido dos documentos necessários.
• Envio do requerimento de matrícula com assinatura digital eletrônica reconhecida simples (Lei 14.063 de 23/09/2020) e documentos necessários (formato .pdf, não-pesquisável) para o e-mail sgraduacao-each@usp.br intitulado “Inscrição Aluno Especial – 2° Semestre de 2024” , das 00h00 de 01 de Julho de 2024 até às 23h59 de 10 de Julho de 2024.

Sugestão de plataforma para assinatura digital reconhecida simples: GOV.BR

Não serão aceitos requerimentos sem assinatura digital eletrônica conhecida

Critério de desempate: Em casos de maior número de inscritos em relação às vagas disponibilizadas nas disciplinas, o critério de desempate utilizado será o de maior idade (ano, mês e dia).

As matrículas serão realizadas no sistema Júpiter nos dias 01 e 02 de Agosto de 2024 pelo serviço de graduação 

Não serão aceitas, em hipótese alguma, as inscrições dos candidatos que não apresentarem os documentos exigidos acima; nem pedidos fora do prazo de inscrição.

Informações – EACH-USP telefones (11) 3091-1004 / 1044

Para atualizações sobre os procedimentos de inscrição e matrícula, recomendamos acessar http://www5.each.usp.br/avisos-graduacao/

DOCENTE:

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling – Bacharel em direito, especialista em pedagogia universitária, mestre em instituições jurídico políticas, doutor em direito do Estado e pós-doutor em engenharia e gestão do conhecimento, o Professor Nerling adotou a ciência por vocação. Emprega metodologias ativas e flexibilização curricular na educação continuada de adultos, preparando para o exercício da cidadania na universidade necessária. Ocupa um cargo de provimento efetivo na Universidade de São Paulo. Na graduação, está vinculado ao Projeto Político Pedagógico do Curso de Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Na pós-graduação compõe o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Com ensino, pesquisa e extensão, estuda, formula, implementa e avalia a gestão de políticas públicas. Lente do direito, com vontade de Constituição, promove o diálogo interdisciplinar colaborativo na cidade constitucional.