A Dinâmica Normativa e Institucional do Município

A Escola do Parlamento e a  Consultoria técnica legislativa (SGP 5) realizarão, nos dias 10 a 31 de março, todas às segundas e sextas-feiras, o curso A Dinâmica Normativa e Institucional do Município.

O curso se dedica a apresentar aspectos básicos do ordenamento institucional e normativo municipal, com ênfase nas áreas de saúde, educação e cultura, urbanismo e meio ambiente, os fluxos de pessoas, serviços e mercadorias. 
 
Data: 10/03 a 04/04/2025, todas as segundas e sextas-feiras;
Horário: 14h às 16h30;
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100;

Modalidade: Presencial.

Público-alvo: Assessores parlamentares e demais interessados em políticas públicas

CERTIFICAÇÃO:

Somente com a presença aferida mediante check in na entrada da sala do evento.

PROGRAMAÇÃO:

PROGRAMAÇÃO:

1- Apresentação/ A dinâmica político-institucional do município 

  • 10 de março
  • Sala Sérgio Vieira de Mello – CMSP
  • Palestrante: Roberto Noritomi

2-  Política urbana e organização territorial: plano diretor, zoneamento e proteção ambiental;

  • 14 de março
  • Sala Sérgio Vieira de Mello – CMSP
  • Palestrantes: Carlos Minoru Morinaga; Pedro Santos; José Carlos Gomes Alves

3-  Assistência social: organização institucional e normativa;

  • 17 de março
  • Sala Tiradentes  – CMSP
  • Palestrante: Fernanda Motta

4- Educação e cultura: organização institucional e normativa (LDB, PNC e legislação preservação e de incentivo);

  • 21 de março
  • Sala Sérgio Vieira de Mello – CMSP
  • Palestrantes: Edinei Guskuma; Roberto Noritomi

5-  Sistema viário e relações comerciais: circuitos e fluxos de pessoas, serviços e bens;

  • 24 de março
  • Sala Sérgio Vieira de Mello – CMSP
  • Palestrante: José Guimar Cocco Junior

6-  Sistema Único de Saúde;

  • 28 de março
  • Sala Sérgio Vieira de Mello – CMSP
  • Palestrante: Mônica Lilia Grippo

7 –  Direitos humanos e atenção à população em situação de vulnerabilidade social (PNDH, PPD, etc);

  • 31 de março
  • Sala Sérgio Vieira de Mello – CMSP
  • Palestrante: Alan Rodrigues Dias

 8 – A gestão pública e a sociedade civil: participação e controle social (conselhos de direitos e de políticas).

  • 04 de abril
  • Sala Sérgio Vieira de Mello – CMSP
  • Palestrante: Roberto Noritomi