A Cidade Constitucional e Orgânica é uma disciplina de campo com uma proposta didático-pedagógica que visa aproximar o aluno das instituições do Estado Democrático de Direito a partir de sua observação in loco.

Com o apoio da Escola do Parlamento, ela é regularmente oferecida no âmbito da Câmara, tendo como foco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

OBJETIVOS:

Preparar para o exercício da cidadania pelo ensino com extensão e pesquisa do direito constitucional e da gestão de políticas públicas de competência dos entes, entidades e órgãos dos poderes da República. Como método, reaplicável portanto, busca superar as noções tradicionais do processo de ensino e aprendizagem, notadamente pautado pela ideia de grade, disciplina, prova, parede da sala e limitada aos muros da universidade. Valorizar dados e informações, conhecimento expresso e tácito, diretamente dos agentes, servidores, empregados que podem descrever as estruturas e o funcionamento de programas, projetos, atividades e ações, bem como indicadores de eficiência e efetividade da política pública estudada.

PROGRAMAÇÃO:

Os encontros acontecem no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, na Sala Sérgio Vieira de Melo, sempre às quartas-feiras a partir do mês de março. das 10h às 14h.

30 VAGAS

CARGA HORÁRIA TOTAL

90 horas

O aluno que completar a carga horária da disciplina receberá o certificado de aluno especial pela EACH-USP.

INSCRIÇÕES 

As inscrições serão realizadas de 10 a 18 de Fevereiro de 2025 em duas modalidades:

• Presencialmente, das 09h às 13h e das 16h às 18h, no Serviço de Graduação da EACH-USP, de 10 a 18 de Fevereiro de 2025, munido dos documentos necessários:
  Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente; Documento de Identidade (RG ou, se estrangeiro, RNE) – cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada; Requerimento de matrícula preenchido e assinado (o código da disciplina é o ACH3867 1 – A cidade constitucional e orgânica).
• Remotamente, com o envio do requerimento de matrícula com assinatura digital eletrônica reconhecida simples (Lei 14.063 de 23/09/2020) e documentos necessários (formato .pdf, não-pesquisável) para o e-mail sgraduacao-each@usp.br intitulado “Inscrição Aluno Especial – 1° Semestre de 2025” , das 00h00 de 10 de Fevereiro de 2025 até às 23h59 de 10 de Fevereiro de 2025.
  Sugestão de plataforma para assinatura digital reconhecida simples: GOV.BR
  Não serão aceitos requerimentos sem assinatura digital eletrônica conhecida

Critério de desempate: Em casos de maior número de inscritos em relação as vagas disponibilizadas nas disciplinas, o critério de desempate utilizado será o de maior idade (ano, mês e dia)

Informações – telefones (11) 3091-1004 / 1044

Sobre a disciplina acesse https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/obterDisciplina?sgldis=ACH3867&verdis=1

Para atualizações sobre os procedimentos de inscrição e matrícula, recomendamos acessar http://www5.each.usp.br/avisos-graduacao/inscricoes-para-estudantes-especiais-2-2024/

DOCENTE:

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling – Bacharel em direito, especialista em pedagogia universitária, mestre em instituições jurídico políticas, doutor em direito do Estado e pós-doutor em engenharia e gestão do conhecimento, o Professor Nerling adotou a ciência por vocação. Emprega metodologias ativas e flexibilização curricular na educação continuada de adultos, preparando para o exercício da cidadania na universidade necessária. Ocupa um cargo de provimento efetivo na Universidade de São Paulo. Na graduação, está vinculado ao Projeto Político Pedagógico do Curso de Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Na pós-graduação compõe o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Com ensino, pesquisa e extensão, estuda, formula, implementa e avalia a gestão de políticas públicas. Lente do direito, com vontade de Constituição, promove o diálogo interdisciplinar colaborativo na cidade constitucional.

Prof. Dr. Paulo Santos de Almeida

Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Ex-Diretor Executivo e Presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal). Assessor Técnico da Superintendência de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (SGA-USP), desde 2017, e Professor Doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona e orienta no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade (PPG-S) e no curso de Bacharelado em Gestão Ambiental e Ciclo Básico, com as disciplinas: Política Ambiental, Direito Ambiental e Resolução de Problemas – Problem Based Learning – GA (RP-GA) e Sociedade Meio Ambiente e Cidadania, respectivamente. Pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Cidade, Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CIDSGAM) certificado junto ao CNPq. Pesquisador do Group on Carbon Emissions Policy and Regulation (NUPPREC-IEE-USP) e Grupo de Estudos de Planejamento e Gestão Ambiental (PLANGEA-USP). Advogado e consultor jurídico-ambiental em São Paulo/SP