Sobre o Evento
Com as eleições de 2024 se aproximando, torna-se crucial discutir o papel dos candidatos e suas responsabilidades no contexto democrático. O Ministério Público Eleitoral tem um papel fundamental na fiscalização e na garantia da lisura do processo eleitoral. Este seminário visa trazer à tona as diretrizes e expectativas do MPE em relação à conduta dos candidatos, oferecendo uma visão clara sobre o que se espera em termos de ética e legalidade durante o período eleitoral. A iniciativa busca também conscientizar e preparar os atores políticos para atuarem de forma responsável e transparente, fortalecendo a democracia e garantindo eleições justas.
O seminário contará com a condução de Promotor de Justiça da Capital do Estado de São Paulo Fabiano Augusto Petean. Doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Político e Poder Econômico (2019), Petean é Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador Acadêmico do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade do Instituto Presbiteriano Mackenzie.
Objetivos
- Apresentar a Perspectiva do MPE: Oferecer um panorama sobre as diretrizes e exigências do Ministério Público Eleitoral para as eleições de 2024.
- Conscientizar os Candidatos: Destacar a importância da ética e do cumprimento das leis eleitorais por parte dos candidatos.
- Fortalecer a Democracia: Incentivar práticas que promovam a transparência e a justiça no processo eleitoral.
- Promover o Diálogo: Estimular a troca de ideias e o debate entre os participantes sobre os desafios e responsabilidades nas eleições.
Data e Local
- Data: 12 de agosto de 2024
- Horário: Das 16h às 18h
- Local: Câmara Municipal de São Paulo, Auditório Prestes Maia (1º andar)
Inscrições: ENCERRADAS
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