De acordo com o Regimento Interno, a Escola do Parlamento tem por missão promover a difusão de conhecimentos, especialmente no que diz respeito aos aspectos socioeconômicos, políticos, ambientais, sanitários, educacionais e culturais da cidade de São Paulo. Além da formação política, a Escola do Parlamento tem por objetivo estimular a pesquisa técnico-acadêmica em cooperação com outras instituições de ensino.
Desde 2011, ano da criação da Escola do Parlamento, diversas parcerias, convênios, termos de cooperação e protocolos de intenções foram firmados. Tais parcerias surgiram com interesses e objetivos comuns de estímulo à cooperação técnico-científica voltada para o fortalecimento do legislativo.
COOPERAÇÃO | OBJETO | VALOR (R$) | INÍCIO VIGÊNCIA | VENCIMENTO | PRAZO DE VIGÊNCIA | ARQUIVOS |
ABEL – Associação Brasileira de Escolas Legislativas | Cooperação técnica-científica, cultural e intercâmbio de experiências | 1.500,00 | 15/12/2016 | 15/12/2018 | 12 meses | TC 58 2016 |
Câmara Municipal de Itapevi | Desenvolver programa de cooperação para formação de recursos humanos. | sem ônus | 04/02/2017 | 04/02/2018 | 12 meses | TC 2 2016; 1º TA |
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
[Entrevista com os presidentes da EP e da Escola da Defensoria] |
Desenvolver estudos para integração e cooperação técnica. | sem ônus | 13/11/2019 | 13/11/2020 | 12 meses | TC 62 2012; 1º TA; 2º TA; 3º TA; 4º TA; |
Secretaria Municipal de Gestão – SMG | Desenvolvimento e implantação conjunta de atividades formativas para a capacitação dos servidores públicos e membros da sociedade civil | sem ônus | 09/12/2016 | 31/12/2018 | – | TC 66 2016 |
IMESP | Impressão revista Parlamento e Sociedade (vols. 7 e 8; 2 mil exemplares; 128 pg.) | 38.720,00 | 25/09/2016 | 25/09/2017 | 12 meses | TC 43 2016 |
Oboré | Projeto Repórter do Futuro – Módulo “Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter” | sem ônus | 09/12/2019 | 09/12/2021 | 24 meses | TC 67 2016; 1º TA |
Open Knowledge Foundation | Termo de Cooperação técnica | sem ônus | 15/12/2015 | 10/12/2018 | 36 meses | TC 50 2015 |
Secretaria Municipal de Educação | Cooperação técnica para implantação do Programa de Capacitação para a Cidadania | sem ônus | 07/04/2016 | 31/12/2017 | 12 meses | TC 19 2016 |
SESC-SP
[Matéria] |
Desenvolvimento e a implantação conjunta de atividades formativas; divulgação de publicações no âmbito da gestão cultural e políticas culturais | sem ônus | 8/11/2016 | 31/12/2017 | – | TC 54 2016 |
UNIFESP | Curso de extensão em direitos humanos | sem ônus | 19/05/2016 | 19/05/2021 | 60 meses | TC 25 2016 |
Tribunal de Contas do Município (TCM) | Desenvolver programa de cooperação para formação de recursos humanos. | sem ônus | 10/12/2015 | 10/12/2021 | 60 meses | TC 49 2015 |
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP)
[Matéria] |
Desenvolver programa de cooperação para formação de recursos humanos. | sem ônus | 9/12/2016 | 31/12/2017 | – | TC 65 2016 |
SECID Sociedade Educacional Cidade de São Paulo – UNICID | Execução conjunta de programas e projetos de natureza técnica e acadêmica nas áreas de pesquisa e formação de recursos humanos | Sem ônus | 17/12/2019 | 16/12/2021 | 24 meses | arquivo |
Faculdade de Educação da USP | Execução conjunta de programas e projetos de formação de recursos humanos, intercâmbios culturais, acadêmicos, profissionais e de pesquisa | Sem ônus | 10/10/2019 | 09/10/2021 | 24 meses | arquivo |
Fundação Carlos Chagas | Execuação conjunta de programas e projetos de natureza técnica e acadêmica nas áreas de pesquisa e formação de recursos humanos | Sem ônus | 19/11/2019 | 18/11/2021 | 24 meses | arquivo |
Universidade Federal do ABC | Cooperação em atividades extensionistas, intercâmbio de informações técnicas, acadêmicas, alunos, docentes, realização de projetos de pesquisa conjuntos | Sem ônus | 10/02/2020 | 09/02/2025 | 60 meses | arquivo |
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ABRACRIM | Elaboração de material de alerta sobre Fake News | Sem ônus | 04/02/2020 | 03/02/2022 | 24 meses | arquivo |
Observatório Social do Brasil | Execução conjunta de programas e projetos de natureza técnica e acadêmica nas áreas de pesquisa e formação de recursos humanos | Sem ônus | 02/03/2020 | 01/03/2022 | 24 meses | arquivo |
Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE | Execução conjunta de programas e projetos de natureza técnica e acadêmica nas áreas de pesquisa e formação de recursos humanos | Sem ônus | 02/06/2020 | 01/06/2022 | 24 meses | arquivo |
Centro de Estudos e Memória da Juventude – CEMJ | Execução conjunta de programas e projetos de natureza técnica e acadêmica nas áreas de pesquisa e formação de recursos humanos | Sem ônus | 12/06/2020 | 11/06/2022 | 24 meses | arquivo |
SINDIBELEZA | Execução conjunta de programas e projetos de natureza técnica e acadêmica nas áreas de pesquisa e formação de recursos humanos | Sem ônus | 18/06/2020 | 17/06/2022 | 24 meses | arquivo |
Geledés Instituto da Mulher Negra | Execução conjunta de programas e projetos de natureza técnica e acadêmica nas áreas de pesquisa e formação de recursos humanos, realização de cursos e seminários a público amplo | Sem ônus | 08/09/2020 | 07/09/2022 | 24 meses | arquivo |
Secretaria Municipal de Educação | Cooperação técnica para implantação do Programa de Capacitação para a Cidadania | Sem ônus | 08/02/2021 | 07/02/2023 | 24 meses | arquivo |
Instituto Maria e João Aleixo | Cooperação técnica para implantação do Programa de Capacitação para a Cidadania | Sem ônus | 26/02/2021 | 25/02/2023 | 24 meses | arquivo |
Consórcio Intermunicipal Grande ABC | Cooperação técnica para implantação do Programa de Capacitação para a Cidadania | Sem ônus | 17/06/2021< | 17/06/2023 | 24 meses | arquivo |
Instituto Global Attitude | Cooperação técnica para implantação do Programa de Capacitação para a Cidadania | Sem ônus | 14/07/2021 | 14/07/2023 | 24 meses | arquivo |