Regulamentos de abrangência ampla

ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP 01.2021

Procedimentos acadêmicos relativos a avaliação de desempenho acadêmico em cursos e disciplinas de pós-graduação da Escola do Parlamento

ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP 02.2021

Procedimentos acadêmicos relativos ao registro e validação do cumprimento de horas de atividades complementares dos cursos de pós-graduação da Escola do Parlamento