Descrição da Atividade

O curso destina-se a estudantes, servidores públicos, profissionais do terceiro setor e ativistas interessados por e/ou envolvidos com as temáticas de representação política, partidos políticos, eleições, mandatos políticos, e política de maneira mais geral. Tem por objetivo geral apresentar, discutir e problematizar as questões teóricas e práticas que decorrem dos desafios do governo representativo, aplicando-as em perspectiva histórica ao caso brasileiro. Mais especificamente, o curso irá tratar de sistemas eleitorais (famílias e breve história de seu desenvolvimento) e sistemas partidários (sua institucionalização e evolução histórica), sempre olhando para a experiência brasileira. Ao final, tratará de temas mais voltados aos debates de conjuntura, abordando temáticas como: reforma política, reforma eleitoral, financiamento de campanha, interações entre partidos e a justiça eleitoral, representação política de minorias, entre outras temáticas contemporâneas.

Características da oferta do curso

1. Profissional necessário para a oferta do curso: 01 (um) facilitador de aprendizagem, responsável por conduzir todas as atividades formativas.
2. Carga horária: 20 horas, distribuídas em 07 (sete) encontros semanais vespertinos e/ou noturnos de 2 horas cada um, totalizando 14 horas de aulas e 6 horas de atividades
3. Modalidade: presencial ou aprendizagem remota com plataforma de mediação à distância
4. Previsão de início da oferta do curso: 3 de novembro de 2021.

Conteúdos prioritários

1. Governo representativo e eleições
2. Eleições e sistemas eleitorais: história, tipos e famílias
3. Partidos políticos e sistemas partidários: história, institucionalização
4. Sistema eleitoral e sistema partidário brasileiro: história e o formato recente
5. Interação entre sistema eleitoral e sistema partidário
6. Financiamento de campanhas eleitorais
7. Partidos políticos: inserção no governo, atuação no legislativo, organização da sociedade
8. Partidos políticos: nacionalização, competição e regulação
9. Partidos Políticos e Representações dos grupos sociais minorizados: raça, gênero e outras categorias

Conteúdos complementares

10. Reformas políticas na Quinta República: transformações e o debate corrente
11. A Justiça Eleitoral entre o ativismo judicial e a judicialização da política

Metodologia

Aulas expositivas, exposição dialogada, leituras orientadas, exercícios de reflexão teórica e estudos de caso, apresentação e análise de vídeos, documentos, textos legais ou mobilização de outros materiais didáticos, a critério do facilitador de aprendizagem.

Recursos físicos e didáticos

Para a execução das aulas será disponibilizada plataforma virtual de mediação, com serviço gratuito de stream e transmissão automática nas redes sociais da Escola do Parlamento.

Calendário previsto para a oferta

A oferta da primeira edição curso de extensão universitária “Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no Brasil” está prevista para os dias 3, 10, 17, 24 de novembro, e 1, 8 e 15 de dezembro de 2021.

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Nessa seção você encontra o cronograma, conjunto de links e materiais de referência importantes para a inscrição, preenchimento adequado de documentos e envio de recursos deste processo seletivo.

Formulário de Inscrição

Edital de Credenciamento

Formulário de Recursos contra Resultado Preliminar (Abertura será às 10h do dia 06/10)

Documentos importantes:

Anexo II – Declaração de Autenticidade

Anexo III – Declaração de apresentação de comprovantes de experiência profissional e produção acadêmica submetidos para análise

Declaração  PPSEB_01

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Links importantes:

Publicação do Resultado Preliminar do Processo de Credenciamento (Publicação DOC 05.10.21 pp. 107)

Publicação da Deliberação de Recursos e do Resultado Final do Processo de Credenciamento (Publicação DOC 09.10.21 pp. 165)

Cronograma relativo ao Edital: