Edital de Credenciamento de Professores
Em 10 de fevereiro de 2021, a Escola do Parlamento publicou o Edital EP 01/2021 de Credenciamento de Profissionais para Atividades Docentes no Programa de Pós-Graduação da Escola do Parlamento.
Nessa seção você encontra o cronograma, conjunto de links e materiais de referência importantes para a inscrição, preenchimento adequado de documentos e envio de recursos deste processo seletivo.
Links importantes
Resultado Final do Processo de Credenciamento (Publicação DOC 12.05.21 pp. 76)
Retificação do Resultado Preliminar de Credenciamento – (Publicação DOC 12.05.21 pp. 74)
Retificação do Resultado Preliminar de Credenciamento – (Publicação DOC 01.05.21 pp. 111)
Resultado Preliminar do Processo de Credenciamento (Publicação DOC 30.04.21 pp. 103 – 104)
Relação definitiva de inscrições habilitadas (Publicação DOC 13.04.21 – pp. 72-73)
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Edital de Credenciamento de Docentes para a Pós-Graduação (original)
Consolidação do Edital de Credenciamento de Docentes para a Pós-Graduação, com retificações publicadas no Diário Oficial da Cidade em 27/02 e 23/03/2021
NOVA Consolidação da Orientação Técnica EP 01.2020, com retificações publicadas em 30/01/2021, 10/02/2021 e 27/02/2021
Documentos importantes
Anexo III – Declaração de autenticidade
Declaração de experiência profissional – Docência (PGEP_01)
Declaração de experiência profissional – Orientação de Trabalhos Acadêmicos (PGEP_02)
Declaração de experiência profissional – Magistério da Educação Básica (PGEP_03B)
Declaração de produção acadêmica (PGEP_04)
Caso tenha alguma dificuldade em utilizar os documentos nos formatos oferecidos, favor entrar em contato com a Secretaria da Escola do Parlamento, pelo e-mail escoladoparlamento@saopaulo.sp.leg.br
Cronograma relativo ao Edital (PRAZO DE INSCRIÇÕES ESTENDIDO):
| EVENTO | DATA |
| Publicação do Edital de Credenciamento no Diário Oficial do Município | 10/02/2021 |
| Período de Inscrição | das 10h00 do dia 11/02/2021 até às 23h59min do dia 17/03/2021 |
| Publicação da lista de inscrições deferidas | 06/04/2021 |
| Interposição de recurso contra eventual indeferimento das inscrições | 06 até às 23h59min do dia 09/04/2021
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| Publicação do resultado de recursos contra eventual indeferimento das inscrições | 13/04/2021 |
| Publicação do Resultado preliminar do processo de credenciamento | 30/04/2021 |
| Interposição de recurso contra eventual indeferimento das inscrições | das 10h00 do dia 01/05/2021 até às 23h59min do dia 04/05/2021 |
| Publicação do Resultado final do processo de credenciamento | 12/05/2021 |
Inscrições:
Inscrições a partir das 10h00 do dia 11/02/2021 até 23h59min do dia 05/03/2021
Programa de Pós-Graduação da Escola do Parlamento – Projetos Político-Pedagógicos
O Programa de Pós-Graduação da Escola do Parlamento oferece desde 2019 o Curso de Especialização em Legislativo, Território e Gestão Democrática da Cidade (LTGDC). Em 2021, A Escola comprometeu-se com a oferta dos seguintes cursos de especialização:
- Curso de Especialização em Legislativo, Território e Gestão Democrática da Cidade
- Curso de Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo
- Curso de Especialização em Legislativo, Assessoria Parlamentar e Representação Política
- Curso de Especialização em Educação para a Cidadania e Valores Democráticos na Escola
Áreas ou Núcleos Temáticos
O Programa de Pós-graduação lato sensu da Escola do Parlamento tem como objetivos a formação de especialistas e o aperfeiçoamento de profissionais com ocupações vinculadas às áreas de políticas públicas relacionadas à participação social, à redução das desigualdades e à educação para a cidadania. Este programa está organizado pedagogicamente em áreas ou núcleos temáticos que abrigam disciplinas com afinidades em referenciais temáticos, teóricos e/ou metodológicos, nos quais docentes com perfis semelhantes são credenciados para desenvolver atividades de ensino e pesquisa. As áreas ou núcleos temáticos abarcam de maneira transversal os cursos de pós-graduação, de maneira que os docentes sempre atuam em sua área de expertise nos diferentes cursos. As áreas ou núcleos que estruturam a organização do conjunto de disciplinas e respectivos campos do conhecimento são em 9 (nove), e estão destacados abaixo, com suas respectivas disciplinas.
| Núcleos Temáticos | Disciplinas |
| Direito Administrativo Contemporâneo | Agentes públicos e poderes da administração pública |
| Controle da Administração e Processo Administrativo | |
| Direito Legislativo e Legística | |
| Elementos fundamentais do Direito Administrativo contemporâneo e organização do Estado Administrativo | |
| Funções Administrativas: Serviços Públicos, Bens Públicos e Poder de Polícia | |
| Questões de Direito Administrativo em âmbito municipal. Rumos do Direito Administrativo e questões atuais | |
| Estado, Território e Dinâmicas do Planejamento | Estrutura e Funcionamento do Estado Brasileiro pós 1988 |
| Fundamentos da Governança Pública e da Gestão Pública | |
| O município na federação brasileira: Desafios e Perspectivas | |
| Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Questões Metropolitanas e Território da Cidade | |
| Território, Cidade, Participação Política e Dinâmicas Sociais | |
| Políticas Públicas e a Cidade: análises setoriais | A Cidade Contemporânea e as políticas públicas da área social: educação, saúde e assistência social |
| A Cidade Contemporânea: Políticas Públicas de Cultura, Esporte, Lazer e Economia Criativa | |
| As infâncias no território paulistano: Indicadores e Contextos | |
| Estudos em Políticas Públicas: da Agenda à Avaliação | |
| Vulnerabilidades e Desigualdades na Cidade Contemporânea: Políticas para minorias e segmentos em risco | |
| Fundamentos e Práticas da Educação para a Cidadania e Valores Democráticos na Escola | A BNCC e a Educação Política para a Democracia na Ed. Básica |
| Educação Política para a Cidadania e para a Democracia: Fundamentos Teórico-Metodológicos | |
| Escola, Território, Cidade e Democracia: Perspectivas Críticas | |
| Mobilização Social e Educação Política para a Democracia e para a Cidadania | |
| Pesquisa e Produção de Conhecimento em Educação Política | |
| Metodologia de Pesquisa e Percursos de Investigação e Intervenção | Metodologia de Ensino e Pesquisa |
| Projeto Colaborativo de Intervenção Educativa I | |
| Projeto Colaborativo de Intervenção Educativa II | |
| Seminários de Didática e Metodologia da Educação Política para a Cidadania | |
| Democracia, Cidadania e Participação | Cidadania e Sociedade na Modernidade: Perspectivas Plurais |
| Democracia e Participação Política Conectada: Tecnologia e Transparência no Parlamento | |
| Democratizar a Democracia: Experiências de Democracia Direta e Participativa nas Cidades | |
| Direitos da Cidadania e Direitos da Democracia: Cenários Contemporâneos | |
| Teoria Política, Teoria da Democracia e Democracias Contemporâneas | |
| Poder Legislativo e Práticas da Representação Política | Comunicação Política no Poder Legislativo |
| Movimentos Sociais, Dinâmicas de Representação e Política Local | |
| Poder Legislativo e Políticas Públicas na Cidade | |
| Processo Legislativo Local e Participação Popular na Cidade | |
| Processo Legislativo, Governo e Sociedade: Estudos de Caso | |
| Representação Política e Assessoria Parlamentar |