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Galeria dos Presidentes

Ubirajara de Farias Prestes Filho e Rodrigo Garcia

O Legislativo Paulistano permanece em funcionamento ininterrupto desde 1948, quando começou nova contagem das legislaturas. Na ocasião, havia 45 vagas para a vereança.

Com o aumento do número de eleitores, a Câmara Municipal de São Paulo tornou-se um grande canal para as reivindicações dos bairros por infraestrutura, saúde, educação, assistência e lazer. Nesse contexto os presidentes da Câmara assumiram papel fundamental na condução das pautas legislativas e na interlocução com o prefeito.

Além de maior centro industrial do País, na metade do século 20, São Paulo tornou-se o mais importante centro financeiro e a maior cidade brasileira, com 2 milhões de habitantes. Este número aumentou para 6 milhões em 1970.

A partir do golpe de 1964, a atividade política ficou sob vigilância. A legislatura que teve início em 1969 contou com apenas 21 vereadores, em cumprimento da Constituição Federal de 1967. Essa era a fase de maior cerceamento do debate político. Paradoxalmente, a Câmara passava a ter uma sede própria pela primeira vez, com a inauguração do Palácio Anchieta, grande edifício que representou um marco arquitetônico.

Independentemente da situação nacional, os vereadores continuaram a discorrer sobre os problemas da cidade e a propor alternativas aos prefeitos. Aliás, entre 1948 e 1953, e entre 1969 e 1985, os vereadores foram os únicos representantes eleitos na cidade, uma vez que os prefeitos foram nomeados por governadores.

No começo da década de 1980, o Brasil respirava novos ares políticos. O número de vereadores foi ampliado para 33, que espelharam a ampliação dos partidos políticos. O processo de redemocratização culminou na Constituição de 1988, que deu poder de auto-organização aos municípios. O número de parlamentares em São Paulo saltou para 53, a partir do ano seguinte.

Em 1990, os vereadores promulgaram a Lei Orgânica, que é reconhecida como um tipo de constituição municipal. A Câmara se tornou mais aberta à participação popular em suas decisões

A partir de 1993, o número de cadeiras para a vereança se consolidou com 55 vagas. Dentro de um regime de legalidade e estabilidade institucional, a Câmara continuou exercendo seus papéis, sendo determinante nos rumos da maior cidade brasileira.

Os nomes que compõem a Galeria de Presidentes, localizada no 8º andar do Palácio Anchieta, são cidadãos eleitos que assumiram a tarefa de conduzir o Poder Legislativo, mediando os diversos posicionamentos e dialogando com o Poder Executivo. Eles têm a segunda posição na linha sucessória do prefeito: caso o chefe do Executivo e o vice-prefeito não possam exercer a função, é responsabilidade do presidente da Câmara assumir o posto.

A Presidência da Câmara Municipal é uma função que exige habilidade de negociação e gestão, uma vez que além do papel exercido na cidade, o presidente precisa também cuidar da administração interna do Palácio Anchieta. Enfim, são nomes que fazem parte da História Paulistana.

Retratos

Os quadros (óleo sobre tela) da Galeria dos Presidentes foram encomendados a pintores como Augusto Mendes da Silva (que assina Augustus), Luiz Atílio Fiori, Tony Koegl, José Wasth Rodrigues, Joseph Traboulsi, Luiz Sôlha, Marcus Claudio, entre outros.

Dentre os artistas da galeria, um dos mais famosos é o paulistano José Wasth Rodrigues. O pintor, desenhista, ceramista, ilustrador, historiador e professor criou o brasão da cidade de São Paulo em 1917 (em parceria com o poeta Guilherme de Almeida) e o brasão estadual em 1932. Ele foi ilustrador de vários livros, entre eles Urupês, de Monteiro Lobato, e Vida e morte do bandeirante, do ex-vereador Alcântara Machado.