Nos 50 anos do Anchieta, o centenário da Biblioteca

Dona de uma história cheia de reviravoltas, bifurcações e interrupções, a Biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo completa, em 2019, 100 anos como unidade da CMSP. Em 30 de outubro de 1919, os vereadores aprovaram a lei 2.239 (orçamento do Município), definindo que a biblioteca do poder municipal ficaria a cargo da Câmara, e não mais da Prefeitura, como era até então. Sete anos depois, o acervo seria usado para criar a Biblioteca Municipal de São Paulo — que, desde 1960, é conhecida como Mário de Andrade, hoje a segunda maior no âmbito público no País, superada apenas pela Biblioteca Nacional, do Rio de Janeiro.

Criada com um acervo de pouco mais de 3 mil livros, a Biblioteca da Câmara Municipal abriga hoje mais de um milhão de registros, entre leis, cadastros, atas, anais, processos, cerca de 23 mil livros físicos e um acervo virtual de 250 mil documentos digitalizados, todos disponíveis na internet. “Mais do que a memória da Câmara, a Biblioteca é o repositório da memória de São Paulo”, afirma Elisabete Minaki, responsável pela Secretaria de Documentação, formada por Documentação do Legislativo, Arquivo Geral e Biblioteca.

No papel, a biblioteca havia surgido bem antes, em 1907, quando o primeiro prefeito de São Paulo no Brasil republicano, Antonio da Silva Prado, criou uma seção destinada aos “serviços de instrução pública, estatística e arquivo”, que previa a criação de “uma biblioteca para o uso dos vereadores e de todas as repartições municipais” em um sobrado da Rua do Tesouro, onde ficavam a Câmara e parte das repartições da Prefeitura. Na prática, contudo, demorou a existir. A reclamação de um vereador, Carlos Botelho, na sessão ordinária de 14 de fevereiro de 1914, revela que, sete anos depois, ainda não passava de uma ideia: “(…) que direi eu, sr. presidente, da necessidade que uma corporação destas tem de uma sala para uma biblioteca? Onde se acha aqui esse centro de instrução onde todos devemos querer saber não o que devemos fazer, mas o que noutros países se tem feito, para podermos legislar com mais acerto? Onde está a biblioteca da Câmara Municipal?”.

Aqui, um breve parêntesis para entender a importância da biblioteca: só sabemos hoje dessa reclamação de Botelho feita em 1914 porque todos os anais e as atas produzidas pela CMSP, desde 1562, foram preservadas, digitalizadas e, desde 2016, publicadas na internet.

A queixa de Botelho só seria resolvida após a Câmara mudar sua sede para o recém-construído Palacete Prates, na Rua Líbero Badaró, ainda em 1914. Foi lá que a biblioteca começou a funcionar de fato, em 1916, subordinada à autoridade do prefeito, com um acervo de 3 mil exemplares, juntado das pequenas bibliotecas de outras repartições. Três anos depois, passou a existir como é hoje, subordinada à presidência da CMSP.

A história da Biblioteca se dividiu em duas em 1925, quando a CMSP aprovou uma lei autorizando que os livros deixassem o Prates e ficassem disponíveis ao grande público, não apenas para os vereadores. O material foi todo transferido para um prédio na Rua Sete de Abril onde vivera Sebastiana de Mello Freire, a Dona Yayá, dona de 75 imóveis na região central, até dar sinais de doença mental e ser transferida pela família para uma casa na Rua Major Diogo, hoje sede do Centro de Preservação Cultural da Universidade de São Paulo. Na Sete de Abril, em 1926, foi inaugurada a Biblioteca Municipal de São Paulo, atual Mário de Andrade.

Para não deixar os vereadores desamparados, uma resolução da CMSP, ainda em 1925, autorizou a instalação de uma “sala de livros” no Palacete Prates, que daria continuidade à Biblioteca da Casa até 1930, quando a CMSP foi fechada pela Revolução de 30 e seu acervo de livros doado à Biblioteca Pública Municipal e ao Departamento Jurídico da Prefeitura.

A Biblioteca da CMSP voltou a existir por um breve tempo, entre 1936 e 1937, ano em que todos os Legislativos do País foram dissolvidos pelo presidente Getúlio Vargas, que deu início à ao Estado Novo. A Câmara e sua biblioteca só retornaram em 1948, com a volta do Brasil à democracia.

Colaborou Giovana Meneguim, estudante de História e estagiária da CMSP

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