É Lei: Mulheres vítimas de violência terão prioridade em matrícula e rematrícula nas escolas

O PL (Projeto de Lei) 581/2021, do vereador André Santos (REPUBLICANOS) em coautoria com os vereadores George Hato (MDB) e Hélio Rodrigues (PT), foi promulgado como Lei municipal nº 18.122, de 22 de maio de 2024, e estabelece que mulher vítima de violência doméstica e familiar, e seus dependentes, terão direito à prioridade em matrícula… Leia Mais »

É da Câmara: Política de enfrentamento ao feminicídio é tema de projeto

O PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (PP), está atualmente em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta visa instituir uma política municipal de enfrentamento ao feminicídio e ao combate a todas as formas de violência contra as mulheres. Aprovado em primeira discussão, o PL detalha a importância… Leia Mais »

Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas é tema de projeto

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 38/2022, de autoria do vereador Isac Félix (PL) que dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como tópico de disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do município de São Paulo. O objetivo é conscientizar estudantes,… Leia Mais »

Representantes de conselhos de medicina falam sobre aborto na CPI da Violência e Assédio Sexual

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu nesta terça-feira (21/5) representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Os integrantes do colegiado ainda receberam um especialista da Unicamp… Leia Mais »

Câmara sedia seminário voltado às mulheres sobre temas da atualidade

A saúde mental, o acesso à moradia e o planejamento financeiro foram alguns temas debatidos na última sexta-feira (17/5) no seminário Mulheres em Tempos Atuais. O evento foi proposto pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS). A mediação foi feita pela embaixadora do Movimento VAS (Valorização, Atenção e Saúde) da Mulher, jane Esteves e contou com participações… Leia Mais »

Mulheres que Brilham: Empreendedoras são homenageadas em solenidade

A solenidade Mulheres que Brilham prestou uma homenagem a empreendedoras de várias áreas. O evento proposto pela vereadora Edir Sales (PSD) foi realizado, nesta quinta-feira (16/5), na Câmara Municipal de São Paulo. As homenageadas atuam no turismo, hotelaria, artesanato, artes, vestuário, comunicação, recursos humanos, saúde, fotografia, dança, entre outros setores. Veja mais informações na reportagem… Leia Mais »

Proposta que insere Lei Maria da Penha no ensino municipal passa pela Comissão de Finanças

[media-credit name=”Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta quarta-feira (15/5), a Comissão de Finanças e Orçamento apreciou uma pauta de nove itens. Entre os PLs (Projetos de Lei) que receberam o aval do colegiado está o PL 38/2022 do vereador Isac Félix (PL) em coautoria com a vereadora Edir Sales (PSD) e… Leia Mais »

Empresárias do ramo da moda são homenageadas na Câmara

Seguindo o projeto “Quais de Mim Você Procura?”, que conta histórias de mulheres empreendedoras por meio de obras literárias, na sexta-feira (10/5) foi a vez das empresárias do mundo da moda contarem suas trajetórias e serem homenageadas na Câmara Municipal de São Paulo. A solenidade foi uma iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD). Confira na… Leia Mais »

Agora é Lei: Proposta da Câmara para combater violência psicológica contra mulheres recebe sanção

No início deste mês, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 288/2023. A matéria, elaborada pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) e assinada pela vereadora Sandra Santana (MDB), propôs a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres. Logo após a aprovação… Leia Mais »

Campanha de combate ao assédio contra mulheres no transporte público passa na Comissão de Trânsito

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] O PL (Projeto de Lei) 357/2020, que institui uma campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres nos veículos de transporte coletivo que circulam no município de São Paulo, teve seu parecer favorável aprovado na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quarta-feira… Leia Mais »

Mulheres cobram políticas públicas para área da saúde; atendimento e acolhimento às vítimas de violência estão entre as demandas

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Com o objetivo de discutir políticas públicas para aprimorar o atendimento à saúde das mulheres na capital paulista, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública no início da noite desta segunda-feira (6/5). O requerimento do debate é do vereador Hélio… Leia Mais »

É da Câmara: Proposta garante prioridade na matrícula escolar às mulheres em situação de violência doméstica

Garantir direitos à mulher vítima de violência doméstica é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 581/2021. Aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em definitiva discussão no fim de abril, a matéria foi apresentada na Casa pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS). Na elaboração da proposta, que tem como coautores os vereadores George Hato (MDB)… Leia Mais »

Workshop Mulheres de Gravata incentiva reinserção de mulheres no mercado de trabalho 

Na terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo sediou mais uma palestra do projeto Mulheres de Gravata, com o tema “Querer é poder”. Participaram a empresária Janaína Araújo, e a professora Katia Lima, do Instituto Pérolas Empreendedoras. As expositoras falaram de questões importantes para dar suporte às mulheres em vulnerabilidade. Idealizado pela comunicadora Joy… Leia Mais »

CPI da Violência e Assédio Sexual avalia aplicação do protocolo “Não se Cale” junto a bares e restaurantes

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres desta terça-feira (23/4) ouviu integrantes da Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Semelhantes) sobre a aplicação do Protocolo Não Se Cale de enfrentamento a violência sexual em espaços de lazer… Leia Mais »

Mulheres da GCM recebem honraria da Câmara de SP

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Desde 2018, a Câmara Municipal de São Paulo homenageia a GCMF (Guarda Civil Metropolitana Feminina) da capital paulista. Na Sessão Solene deste ano, realizada nesta segunda-feira (8/4), 85 mulheres da corporação receberam o diploma da honraria no Legislativo paulistano. O prêmio foi criado pela vereadora Edir… Leia Mais »

Lei valoriza mulheres que participam de campeonatos da várzea 

O PL (Projeto de Lei) 225/2023, autoria da vereadora Jussara Basso (PSB), que inclui no calendário oficial de eventos da cidade a Semana das Mulheres da Várzea foi sancionado pelo Executivo. O objetivo da Lei nº 18.056/2023 é divulgar e valorizar as mulheres que participam de campeonatos varzeanos para fortalecer a prática feminina no esporte…. Leia Mais »

Solenidade celebra o Dia do Empreendedorismo Feminino

O Dia do Empreendedorismo Feminino foi comemorado na Câmara Municipal de São Paulo na última quinta-feira (28/3). Foram homenageadas mulheres que contribuíram para a promoção da cultura empreendedora na capital paulista. Quem presidiu a solenidade, que encerrou as celebrações do mês da Mulher na Câmara de Vereadores, foi a vereadora Edir Sales (PSD), escolhida como… Leia Mais »

Mapa de justiça reprodutiva da cidade de São Paulo é apresentado em palestra na Câmara

Especialistas em justiça reprodutiva ministraram uma palestra na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (27/3). O evento, que é uma iniciativa da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL), também incluiu o lançamento do Mapa de Justiça Reprodutiva do Município de São Paulo. Saiba mais na reportagem de Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:… Leia Mais »

Cartilha do Programa Não Se Cale orienta sobre como ajudar vítimas de agressão sexual

O material traz orientações para os profissionais, responsáveis pelo atendimento, saberem identificar e lidar com situações contra a dignidade sexual, ajudando as vítimas a denunciar a violência sofrida.

Projeto que prevê acesso facilitado para carrinhos de bebê em ônibus municipais 

O PL (Projeto de Lei) 151/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende melhorar o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede municipal. Assina também o projeto, como coautor, o vereador Thammy Miranda (PSD). Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver da Rede Câmara SP [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=KWEK2WiXk9c[/embedyt]

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