O que é feminicídio?
Feminicídio é a palavra usada para definir o homicídio de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher, e está diretamente relacionada à violência doméstica e familiar.
Mas precisa de uma palavra para isso?
De acordo com o Mapa da Violência de 2015*, 33,2% dos homicídios de mulheres no mundo são cometidos pelos parceiros. O que antigamente no Brasil seria chamado de crime passional ou crime em nome da “honra”, por se tratar de uma violência “gerada” por problemas conjugais, hoje percebe-se estar na verdade relacionado à questões culturais e ao papel da mulher na sociedade. A criação de um termo próprio evidencia a existência do problema e ajuda a sociedade a encontrar uma solução em conjunto.
O Mapa aponta ainda que o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo: 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres. Não só a palavra é necessária como também a lei criada em 2015.
O que é a Lei do Feminicídio?
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos.
É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Baixe o texto da lei na íntegra
