Há 90 anos, em 24 de fevereiro de 1932, as brasileiras conquistavam, enfim, um de seus mais importantes direitos democráticos: o voto. Discutido no país desde a Proclamação da República, em 1889, o direito ao voto feminino só foi regulamentado na década de 30 com o decreto nº 21.076, que trazia o Código Eleitoral Provisório.
Fruto da luta feminista, a conquista não foi comemorada de forma popular, já que o intelecto da mulher para debater assuntos políticos ainda era muito questionado. Em 1933, na primeira eleição com voto feminino, apenas 20 brasileiras compareceram ao pleito. Quase um século depois, as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro, mas apenas 33,6% das candidaturas.
Os dados são de 2020, foram coletados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) através do Cadastro Nacional de Eleitores e evidenciam o que é atualmente um dos maiores desafios democráticos para as brasileiras: aumentar a representatividade nos lugares de poder político.
Mulheres na Câmara
O legislativo paulistano tem, pela primeira vez na história, 13 vereadoras. Embora ainda seja pequeno, este número representa a maior bancada feminina já formada na cidade e corresponde a 24% do total de 55 parlamentares.
Eleita em 2020 e reeleita em 2021 como vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, a vereadora Rute Costa (PSDB) tornou-se a primeira mulher a presidir a Casa por um período no ano passado, após o afastamento do presidente, vereador Milton Leite (DEM), por problemas de saúde.
A atual legislatura da Câmara traz mulheres com diferentes bandeiras e causas, mas mostra uma grande evolução na pluralidade do Plenário. Conheça aqui as 13 vereadoras paulistanas.
Histórico do voto feminino
O primeiro país onde as mulheres conquistaram o direito de votar foi a Nova Zelândia, em 1893. Hoje o país é comandado pela primeira-ministra Jacinda Kate Laurell Ardern, que é a terceira mulher a ocupar o cargo e a segunda líder mais jovem da história do país.
Em 1906, na Finlândia as mulheres receberam autorização para votar. No ano seguinte, 1907, foi a vez da Noruega. Nos Estados Unidos o direito foi concedido em 1917 e na Inglaterra, lar dos movimentos sufragistas, a concessão veio em 1918.
Na América Latina, o Uruguai foi o pioneiro em 1927. O Brasil declarou o direito antes da Argentina, que o fez em 1947, e do Chile, em 1949. Mas mesmo antes disso, uma brasileira já havia conseguido votar. Em 1928, Celina Guimarães Viana aproveitou que a Constituição de 1891 não proibia explicitamente que as mulheres participassem das eleições e se alistou como eleitora. De acordo com os registros, a proibição era algo “implícito” e por isso não era necessário ter uma cláusula escrita. Mais tarde o feito corroborou com a oficialização do voto feminino.
Outro ponto que fortaleceu a conquista nacional foi uma decisão do Rio Grande do Norte, em 1927. Ao aprovar uma lei que não permitia “distinção de sexo” para a votação, o Estado criou a primeira legislação do tipo no país.
No ano seguinte e ainda no Rio Grande do Norte, a cidade de Lages elegeu, com 60% dos votos, a prefeita Alzira Soriano, que permaneceu no cargo até 1930, quando abandonou a Prefeitura por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.
Na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira vereadora eleita foi Ana Lamberga Zéglio, 1952, na 2ª Legislatura da casa. Clique aqui para ler o discurso de posse de Ana.
Rede Câmara SP
A Rede Câmara SP mantém uma página voltada ao público feminino, que além de reunir informações sobre políticas públicas de apoio, proteção e resguardo de mulheres também traz um amplo conteúdo sobre a política feminina. Confira aqui.
