Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 467/2014, que define o orçamento da cidade para o próximo ano. O valor foi aumentado em R$ 61 milhões e agora está estipulado em R$ 51,390 bilhões. “R$ 30 milhões são provenientes de um contrato da prefeitura com Banco do Brasil, que passou de R$ 550 milhões para R$ 5...

O Projeto de Lei (PL) 467/2015, que trata do orçamento 2015 (R$ 51,3 bilhões), foi aprovado pelos vereadores em primeira votação durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/12). O projeto, que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano, foi aprovado por 33 votos a favor e sete contrários, e prevê 12% de índice de remanejamento, um por cento a menos que o orçam...

Nesta terça-feira (9/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a última audiência pública para debater oProjeto de Lei (PL) 467/2014, do Executivo, que detalha o orçamento do município para 2015. A começa às 10h, no Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Na semana passada a comissão aprovou o parecer do relator Ricardo Nunes (PMDB), que introduziu algumas alte...

A Câmara Municipal tem até o dia 31 de dezembro para aprovar o orçamento. Mas a partir daí, o que acontece? Confira no infográfico abaixo o passo a passo da execução orçamentária. Arte: Erica Mansberger (da Redação)

A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou, nesta terça-feira (2/12), parecer favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei (PL) 467/2014, do Executivo, que estima o orçamento de R$ 51,3 bilhões para a cidade de São Paulo em 2015. O texto inclui os recursos recolhidos pela nova margem de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a devolução do valor cobrado "a mais" este ano, c...

A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu adiar a votação do parecer do Projeto de Lei 467/2014, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de São Paulo para 2015. Os parlamentares vão aguardar as novas mudanças, que serão apresentadas pelo relator, vereador Ricardo Nunes (PMDB), para garantir que o orçamento devolva cerca de R$ 180 milhões para cidadãos que pagaram neste ano um valor ‘...

Você sabe quais investimentos o orçamento prevê para a sua região? E se esse investimento realmente saiu do papel? Criado em 2011 por um grupo de pesquisadores da USP, o site Cuidando do meu bairro tem o objetivo de ajudar os cidadãos a fazer esse controle exibindo a execução orçamentária do município em um mapa. Funciona assim: a página utiliza um algoritmo para identificar as rubricas do orça...

Autora de mais de 20 obras sobre orçamento, a advogada Ana Carla Bliacheriene deu uma entrevista ao jornalista Carlos Maglio em que falou sobre execução orçamentária, planejamento, lobby, e outros assuntos relacionados. Professora da USP, Ana Carla lamenta que a regra no país seja a falta de planejamento e o não cumprimento da lei orçamentária. “Infelizmente, a falta de efetividade dos controles...

A suspensão do reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), prevista pela lei 15.889/2013 (sancionada em 6 de novembro de 2013), e que estava embargada desde o ano passado, foi cassada pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na tarde desta quarta-feira (26/11). Na decisão, o pleno do TJSP julgou o mérito de duas ações movidas pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São ...

A Comissão de Finanças e Orçamento adiou a votação do relatório do Projeto de Lei (PL) 467/2014, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para o próximo ano, para aguardar a decisão do Tribunal de Justiça sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A liminar que suspendia o reajuste aprovado no ano passado foi derrubada pelo colegiado no final da tarde des...