A Câmara aprovou o substitutivo da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei (PL) 538/2015, clique aqui para conferir o projeto aprovado.
O Projeto de Lei (PL) 538/2015, elaborado pelo Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo. A previsão é que a capital paulista terá R$ 54,4 bilhões de receita, sendo que parte destes recursos foi obtida por meio da renegociação da dívida da cidade com a União.
Participaram da discussão do orçamento tanto os vereadores da Câmara como a sociedade civil, por meio das audiências públicas programadas e via este hotsite, no Link Participe!
Após chegar ao Legislativo, a proposta do novo orçamento foi analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento, que em 2015 foi presidida pelo vereador José Police Neto (PSD), tendo como integrantes os vereadores Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Aurélio Nomura (PSDB), Jair Tatto (PT), Milton Leite (DEM), Ota (PROS), Paulo Fiorilo (PT) e Ricardo Nunes (PMDB).
A Comissão designou o vereador Milton Leite como relator, que será auxiliado pelos vereadores Ricardo Nunes e Jair Tatto, que elaboraram o texto final.
O projeto passou por audiências públicas temáticas antes de ser encaminhado ao plenário para primeira votação. Os vereadores puderam apresentar emendas que foram incorporadas ao texto. Os parlamentares apresentam mais de seis mil sugestões, sendo que 800 foram acatadas.
Veja abaixo um passo a passo da tramitação do Projeto de Lei na Câmara
Raio X do Orçamento
Confira aqui estudo elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO).