A Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano – está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
A medida encaminhada ao Legislativo prevê um Orçamento de pouco mais de R$ 60 bilhões para 2019 – o que representa um aumento de cerca de 6,7% se comparado ao deste ano.
Para garantir que a proposta aprovada atenda a maioria das demandas da população, a Comissão de Finanças e Orçamento está realizando Audiências Públicas gerais e temáticas.
Veja aqui o calendário completo de todas as Audiências Públicas.
Se você não puder comparecer em alguma delas, o registro pode ser encontrado na nossa área de Audiências Realizadas.
Além das Audiências Públicas presenciais, também é possível participar com propostas por meio deste hotsite. Clique aqui e encaminhe sua proposta em nosso formulário.
Comissão de Finanças e Orçamento
A Lei Orçamentária Anual tramita na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Presidida pelo vereador Jair Tatto (PT), tem como vice-presidente a vereadora Adriana Ramalho (PSDB). O grupo é integrado também pelos vereadores Atílio Francisco (PRB), Isac Félix (PR), Fernando Holiday (DEM), Ricardo Nunes (MDB), Rute Costa (PSD), Ota (PSB) e Soninha (PPS).
O relator do Projeto do Orçamento 2019 é o vereador Atílio Francisco (PRB).
Saiba mais sobre os vereadores que compõem a Comissão clicando aqui.
Veja abaixo um passo a passo da tramitação do Projeto de Lei na Câmara