Audiências Públicas

Operações urbanas estão entre destaques de Audiência Pública geral da revisão do PDE

A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira (12/6), mais uma Audiência Pública sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta é a quarta discussão geral desde que o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023 foi aprovado na Câmara em primeiro turno. Prevista na Lei do Plano Diretor ( Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão foi encaminhada pelo Poder Executivo em março e é obrigatória.