As atividades legislativas da Câmara Municipal iniciaram em 2020 com a aprovação da criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra a Mulher, para investigar os crescentes casos de feminicídio e outros problemas relacionados ao tema na cidade de São Paulo.

A iniciativa é da ex-vereadora e agora deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL). Em votação no Plenário, a vereadora Sandra Tadeu (DEM) foi eleita para presidir a Comissão. Saiba mais sobre a CPI clicando aqui.

No Plenário, foi aprovado em primeira votação e por unanimidade, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, que propõe a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.  Clique aqui e leia mais sobre

A Câmara de São Paulo aprovou, no ano passado, 274 PLs (Projetos de Lei) em definitivo, ou seja, propostas que passaram por todo o trâmite no Legislativo, com votações em dois turnos, e seguiram para sanção ou veto do prefeito. Desse total, 15 PLs foram enviados pelo Executivo, sendo o restante de autoria dos 55 vereadores.

O número de projetos sancionados pelo prefeito também reflete a contínua qualidade da produção legislativa paulistana. Pelo menos 90% das propostas aprovadas em segundo votação, em 2019, já foram sancionadas ou promulgadas. Saiba mais aqui

Uma Sessão Solene será realizada no dia 12 de março para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Vereadoras e vereadores homenagearão mulheres de diversas áreas da sociedade.

A solenidade acontecerá às 15h, no Plenário 1º de Maio. Confira a agenda completa aqui