Os vereadores aprovaram permissão para a Prefeitura de São Paulo conceder à iniciativa privada a gestão de terminais de ônibus, de áreas localizadas embaixo de pontes e viadutos e também de piscinões de escoamento de água, entre outros itens.
O texto aprovado na sessão da quarta-feira (6/11), proposto pelo Executivo, também autoriza Organizações Sociais ligadas à gestão cultural administrar equipamentos públicos municipais. A proposta ainda precisa passar pela votação em segundo turno no Plenário. Saiba mais, clicando aqui.
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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária discutiu, nesta semana, os critérios para definir as alíquotas de impostos municipais pagas por empresas financeiras na cidade de São Paulo. Criada para investigar supostas fraudes, a CPI da Sonegação deverá ser concluída no dia 24 de novembro. Os vereadores terão então 15 dias para aprovar o relatório final, que deverá incluir sugestões sobre a legislação. Saiba mais, aqui.
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Acompanhe, participe da tramitação da Lei Orçamentária Anual 2020. Em nosso hotsite, você pode enviar sugestões para o Orçamento do ano que vem, sem sair de casa. Acesse todos os textos, vídeos, fotos e áudios das discussões na Câmara. Faça parte das decisões sobre o futuro da nossa cidade.
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A procuradora-chefe da Câmara, Maria Nazaré Lins, representou a Casa no #LegistechForum. Ela falou sobre iniciativas digitais que aumentam a transparência do Legislativo paulistano, como o Plenário Virtual e outras ferramentas digitais.
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As próximas Audiências Públicas regionais do Orçamento 2020 acontecerão neste final de semana, pela manhã, nas subprefeituras de Jaçanã, Vila Maria e Santana Tucuruvi. À tarde, será a vez das subprefeituras de Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo. Confira a programação completa na Agenda da Câmara.
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Este ano é especial para a Biblioteca da Câmara, que completa 100 anos em grande forma. O acervo com milhares de títulos, renovado regularmente, pode ser pesquisado pela internet. Composta por publicações jurídicas, históricas, legislativas, mas também obras de ficção nacional e estrangeira, a coleção merece uma visita. Você pode retirar seu livro para ler em casa.
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