A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a ABRACIM (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas), lançou na segunda-feira (06/7) a cartilha “Todos contra as fake news”

O lançamento, que ocorreu por meio de um webinar, contou com o presidente do Legislativo paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB) e o especialista em Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da ABRACRIM, o advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso. Saiba mais e veja como baixar a cartilha clicando aqui.

Os vereadores aprovaram na Sessão Plenária da quarta-feira (08/7), em primeira discussão, um Substitutivo que prevê medidas tributárias de apoio a empresas e contribuintes afetados economicamente pela pandemia.

Entre as medidas incluídas no PL 630/2017, do Executivo, está a autorização para que a Prefeitura prorrogue por 12 meses a validade dos TPUs (Termos de Permissão de Uso), isente as taxas de 2020 e compense o valor para quem já pagou este ano. A TPU é uma taxa paga por donos de bares e restaurantes pela colocação de mesas em calçadas. Conheças as outras medidas clicando aqui.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra Mulher se reuniu virtualmente na terça-feira (07/7).

As integrantes da Comissão debateram sobre a atuação do Instituto Liberta, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, o programa Guardiã Maria da Penha e sobre a importância do trabalho realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Saiba mais clicando aqui.

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (08/7) a realização de uma nova audiência pública para discutir o retorno das aulas na capital paulista, que pode acontecer em setembro. A decisão ocorreu um dia após a primeira audiência sobre o tema, que reuniu o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, o sanitarista, Gonzalo Vecina Neto e representantes de associações e sindicatos da área de ensino.

O tema educação também foi destaque na Comissão de Trânsito, que também aprovou a realização de uma audiência para debater a situação dos trabalhadores do transporte escolar.

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública virtual na próxima quarta-feira (15/7). O tema do debate, que começa às 9h30, é a situação dos trabalhadores das escolas de dança e música do Theatro Municipal, afetados pelo isolamento social durante a pandemia;

Na quinta (16/7), às 10h, é a vez da Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, que irá debater o PL 571/2019. O projeto trata das regras para a regularização fundiária no município;

Também na quinta (16/7), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública Virtual sobre o PL 428/2019, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos.
 

Participe e acompanhe os três debates pelo link Auditórios Online no Portal da Câmara. Confira a agenda completa clicando aqui

O repórter Felipe Palma conversou com o pessoal do projeto "Desintoxica SP". Um projeto que atende dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social no centro de São Paulo. Desativado desde o início da pandemia, o grupo buscou ajudar de outras formas. Confira: