A Câmara Municipal de São Paulo publicou oficialmente esta sexta-feira (13/3) o Ato da Mesa Diretora (1461/2020), onde passa adotar medidas restritivas de acesso ao Palácio Anchieta. O objetivo é evitar contaminações do novo coronavírus nas dependências da Casa. As atividades legislativas, como sessões plenárias e reuniões das comissões, não serão interrompidas. 

O ato também instituiu oficialmente um comitê de acompanhamento e controle do COVID-19. Saiba mais sobre as ações de combate ao vírus aqui.

O impasse sobre a construção de moradias populares em um terreno próximo a aldeia indígena no Jaraguá movimentou o debate na Sessão Plenária da terça (10/3). Os índios, da etnia Guarani Mbya, querem que a área seja preservada e afirmam que a Tenda S.A não possui licenciamento ambiental para o empreendimento.

Já Prefeitura e construtora dizem que a área está demarcada como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) pelo Plano Diretor Estratégico da cidade. Saiba mais clicando aqui.

Um passo importante para o direito das pessoas com deficiência foi dado na Sessão Plenária da quarta. Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 613/2019.

De autoria do Executivo, ele amplia o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Leia a proposta aprovada clicando aqui.

E o projeto que regulamenta o transporte individual de passageiros por aplicativo na capital paulista dominou o debate na Sessão Plenária de quarta (11/3).

O PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu foi discutido pelos parlamentares por mais de duas horas, mas não chegou a ser votado. Saiba mais clicando aqui

Celebrado todos os anos em 08 de março, o Dia Internacional da Mulher foi lembrado em uma sessão solene na quinta-feira (12/3). Conduzida pela bancada feminina, a solenidade homenageou mulheres de destaque na capital paulista.  Saiba mais aqui