A Câmara Municipal de São Paulo entrou na segunda fase do Plano de Retomada Gradual da Casa na quarta-feira (15/7). Nesta nova etapa, que obedece a todo o protocolo sanitário, será permitido o acesso de visitantes que participem de reuniões nas Comissões Permanentes ou de atividades no Plenário da Câmara.

A ocupação máxima dos auditórios será de 20%. Nos gabinetes, reuniões previamente agendadas poderão ter no máximo quatro pessoas simultaneamente, além da limitação de 40% dos servidores de forma presencial. Saiba mais clicando aqui.

Os vereadores aprovaram na Sessão Plenária da quarta-feira (08/7), em primeira discussão, um Substitutivo que prevê medidas tributárias de apoio a empresas e contribuintes afetados economicamente pela pandemia.

Após a realização de Audiência Pública pela Comissão de Constituição e Justiça, os vereadores aprovaram na Sessão Extraordinária de quarta-feira (15/7) o Substituto ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo.

Com 49 votos favoráveis e nenhum contrário o projeto, que prevê medidas tributárias para empresas e contribuintes prejudicados pela pandemia da Covid-19, segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Entre as medidas estão a prorrogação de validade do TPU (Termo de Permissão de Uso), a não exclusão de empresas e pessoas físicas de programas de parcelamento de dívidas e a suspensão de quitação de parcelas de até R$ 250 em contratos da COHAB-SP. Saiba mais clicando aqui.

O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), determinou a criação de um comitê de estudos para analisar PLs que tramitam no Legislativo que atendam às demandas dos motofretistas. A decisão foi tomada após uma reunião com representantes da categoria na quarta-feira (15/7).

O assunto também foi discutido em uma reunião da Comissão de Direitos Humanos na segunda (13/7). Saiba mais clicando nos links acima.

A preocupação com o retorno das aulas voltou ao debate nesta semana.

Na terça-feira (14/7), o Comitê Emergencial de crise na Educação decidiu convidar profissionais de entidades que colaboraram na minuta com os protocolos sanitários da Secretaria Municipal de Educação para um encontro na próxima semana.

Na quarta (15/7), a Comissão de Educação aprovou a realização de uma nova Audiência Pública sobre o tema, além de outra conjunta com a Comissão de Finanças para debater a execução orçamentária da Educação durante a pandemia.

Na Comissão de Saúde, os parlamentares também aprovaram audiências públicas. Uma delas deve ocorrer no dia 30/07 e discutirá a terceirização do Hospital do Campo Limpo.

Saiba mais clicando nos links acima.

Na terça-feira (22/7), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública virtual para debater o PL 252/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Participe e acompanhe ao vivo por meio do link Auditórios Online ou pelas redes sociais da Câmara. Fique por dentro da agenda do Legislativo paulistano clicando aqui

Muitos pacientes com suspeita da covid-19 estão encontrando dificuldades em realizar o teste pelos planos de saúde. A repórter Nayara Costa conversou com uma representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre o assunto.