O orçamento da cidade de São Paulo para 2020 começou a tomar forma. Na quarta-feira (16/10), a Comissão de Finanças e Orçamento divulgou o calendário das 24 Audiências Públicas sobre como serão empregados os recursos financeiros municipais, estimados em R$ 69 bilhões. Serão dez audiências temáticas, por área da gestão municipal, e outras 14 regionais, em subprefeituras de todas as regiões da cidade.
Quanto será investido na educação? Quais as prioridades para a área da saúde? E para assistência social e zeladoria? Essas e muitas outras questões debatidas por vereadores, especialistas, munícipes e movimentos sociais. Porque é hora de apresentar reivindicações para influenciar a aplicação dos recursos em 2020. É isso, na Câmara, o ano que vem já chegou. Participe.
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Desestatização
Na Sessão Plenária da quarta-feira (16/10), os vereadores aprovaram projeto proposto pelo Executivo, permitindo a desestatização de 41 terrenos públicos da prefeitura. Parte do Plano Municipal de Desestatização, a iniciativa passará à iniciativa privada cerca de 300 mil metros quadrados. A prefeitura deverá render R$ 600 milhões aos cofres municipais. O projeto também autoriza a doação de duas áreas para a UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) e uma para a União, que irá manter no local a atual concessão da Marinha do Brasil.
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Em cerimônia na quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização de Edificações, aprovada na Câmara em setembro. A nova legislação permitirá regularizar até 750 mil imóveis na cidade de São Paulo. Confira mais informações sobre a regularização no hotsite especial produzido pela Câmara.
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Fique por dentro das reuniões, visitas, sessões solenes, audiências públicas e tudo o que acontece no Palácio Anchieta. Favorite a nossa agenda e acompanhe.
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A Escola do Parlamento da Câmara e o Programa Agentes de Governo Aberto, da prefeitura, oferecem na próxima semana duas oficinas, abertas aos interessados, ambas no dia 23/10. Uma abordará o IPTU na cidade e a segunda, o orçamento municipal.
Confira aqui mais informações sobre as oficinas.
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