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De 16 a 20 de MARÇO de 2020

Na Sessão Plenária de terça (17), os vereadores aprovaram de forma unânime e em segunda votação um projeto de resolução que altera a atividade legislativa durante o período de combate ao coronavírus. O PR/2001 prevê que enquanto o problema persistir, os parlamentares poderão deliberar por meio de um sistema virtual e em caráter de urgência projetos de lei do Executivo e do Legislativo sobre o assunto. As sessões ordinárias também terão mudanças, com a suspensão a partir de 19/3, por 45 dias. Saiba mais clicando aqui.

A Prefeitura de São Paulo publicou também na terça um decreto de estado de emergência para combater o coronavírus. Entre as medidas estão a suspensão por tempo indeterminado do rodízio de veículos, a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços voltados ao enfrentamento da doença, o cancelamento de eventos e o fechamento de equipamentos culturais. Saiba mais clicando aqui.

Os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra Mulher começaram na terça (17). A comissão, que investigará os problemas relativos aos casos de violência e a rede de apoio ao público feminino, será conduzida por três vereadoras: Sandra Tadeu (DEM) na presidência, Juliana Cardoso (PT) vice e Soninha Francine (CIDADANIA) na relatoria. Saiba mais clicando aqui.

E no sábado (14/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou duas audiências públicas para determinar novas regras para o serviço de transporte escolar gratuito da rede municipal. O PL (Projeto de Lei) 347/2017 prevê a substituição imediata do motorista quando ele estiver impedido de trabalhar por questões de saúde. Já o PL 84/2016 propõe a liberação para instalar anúncios publicitários nos veículos. Saiba mais clicando aqui.

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