Em Sessão Extraordinária Virtual realizada na segunda-feira (18/5), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a proposta do Executivo de antecipar os feriados municipais de Corpus Christi e Consciência Negra (para os dias 20 e 21/5), como medida para aumentar os índices de isolamento social.

A proposta foi inclusa, em caráter de urgência, na votação do PL (Projeto de Lei 424/2018) sobre o Programa Tem Saída. De autoria do Executivo, o PL destina 5% das vagas de trabalho a mulheres em situação de violência doméstica em contratos firmados pela Prefeitura para prestação de serviços públicos. 

O PL foi aprovado em segunda e definitiva votação. Saiba mais clicando aqui.

Na terça-feira (19/5), os vereadores iniciaram as discussões durante a reunião do Colégio de Líderes para elaboração de um Projeto de Lei com medidas para retomada das atividades econômicas na cidade.

Além das ações de estímulo, o PL deve tratar também de questões sanitárias, funcionamento de estabelecimentos e atividades de serviços essenciais, monitoramento da evolução do novo coronavírus e medidas de prevenção e combate ao Covid-19. Saiba mais clicando aqui.

Na segunda-feira (18/5), os integrantes da Comissão de Direitos Humanos se reuniram virtualmente com os secretários municipais de Saúde e Desenvolvimento Urbano e com uma representante do Instituto Pólis. Em pauta, a necessidade de atenção em áreas da periferia na proliferação do novo coronavírus.

O titular da Saúde, Edson Aparecido falou sobre o mapeamento regionalizado da Covid, que permite ao poder público monitorar o processo de expansão da doença e direcionar ações.

Já Fernando Chucre, secretário de Desenvolvimento Urbano, destacou o programa “Cidade Solidária”, que já distribuiu 270 mil cestas básicas nas áreas mais carentes. Saiba mais clicando aqui.

E no próximo dia 27/5, às 9 horas, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza mais uma audiência pública virtual. Desta vez o tema será o cumprimento das metas fiscais pelo Executivo no primeiro quadrimestre de 2020, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No mesmo dia, às 13h, acontece a audiência pública virtual da Comissão de Saúde, com a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde sobre o primeiro quadrimestre de 2020. Você pode acompanhar e participar das duas audiências. Para isso, basta acessar o link Auditórios Online no portal da Câmara.  Confira também no link a agenda completa.