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De 20 a 24 de ABRIL de 2020

O PL (Projeto de Lei) 260/2020, que propõe novas ações nas áreas de saúde e assistência social para enfrentamento do novo coronavírus, foi aprovado após duas Sessões Extraordinárias Virtuais (dias 23 e 24/4). De autoria dos 55 vereadores, ele prevê, por exemplo, a oferta de máscaras, luvas e álcool gel em locais públicos ou privados com grande fluxo de pessoas, o agendamento de horários exclusivos para atendimento de idosos no comércio e liberação da telemedicina na rede pública municipal de saúde enquanto durar a situação de emergência na capital. Saiba mais aqui.

Fechando as Sessões Extraordinárias Virtuais da semana, os vereadores aprovaram na sexta-feira (24/4) o PR (Projeto de Resolução) 8/2020 da Mesa Diretora, que prevê cortes de 30% no subsídio dos vereadores e de 30% nas verbas de gabinete.

As medidas de austeridade, que tem como objetivo destinar mais recursos para o combate ao novo coronavírus, representam uma economia de R$ 8 milhões até dezembro. Saiba mais no Portal da Câmara.

Na quarta-feira, os vereadores da Comissão de Finanças se reuniram virtualmente com o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau. Em pauta, as ações que o munícipio vem adotando no âmbito financeiro e orçamentário para combater a pandemia no novo coronavírus.

Além dos questionamentos ao secretário, os vereadores também solicitaram a inclusão de um código específico para verbas destinadas ao enfrentamento da doença. Saiba mais clicando aqui.

Nesse período de pandemia, muitas fake news são divulgadas por aí. Mas o legislativo paulistano, por meio dos veículos de comunicação da Rede Câmara, ajuda a sociedade a combater o coronavírus com informações corretas. Um hotsite concentra as ações.

Por meio de videoconferência, as vereadoras que compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito das Mulheres debateram soluções e aprovaram requerimentos para tentar conter o aumento da violência contra as mulheres neste período de isolamento social.

Dentre os requerimentos aprovados na reunião virtual desta quinta-feira (23/4) estão o convite a representantes de secretarias e apoio de consultoria especializada da área social para auxiliar a comissão. Saiba mais clicando aqui.

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