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De 27 a 31 de JULHO de 2020

A Câmara Municipal de São Paulo realiza uma nova Audiência Pública sobre as medidas de volta às aulas presencias na terça-feira (04/8), a partir das 13h. Além de poder acompanhar todo o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 452/2020, ao vivo, por meio do link Auditórios Online no Portal da Câmara, os munícipes também podem enviar propostas e se inscrever para participar da discussão previamente.

O tempo de fala é de 03 minutos por orador, de acordo com a ordem de inscrição. Para saber como fazer sua inscrição ou enviar sua proposta, é só acessar esta página. A audiência também pode ser acompanhada pelas redes sociais do Legislativo paulistano. O debate será semipresencial. Quem preferir, poderá comparecer à Câmara para acompanhar a audiência, obedecendo ao número limitado de pessoas e respeito aos protocolos de segurança sanitária.

A educação foi o grande destaque desta semana na Câmara Municipal de São Paulo. Após a realização de uma Audiência Pública na terça-feira (28/7) e o aval da Comissão de Constituição e Justiça, os vereadores aprovaram na Sessão Extraordinária de quarta (29/7) o PL 452/2020, do Executivo. O projeto determina medidas para a volta às aulas presenciais, além de ações pedagógicas, programas de auxílio para a compra de materiais escolares e uniformes.

A proposta, que não prevê uma data de retorno, indica ainda medidas assistenciais de saúde aos alunos e profissionais da educação, permite a contratação de professores e auxiliares técnicos em até 20% do quadro de funcionários e autoriza a aquisição de vagas em escolas particulares de ensino infantil no município. Saiba mais clicando nos links abaixo:

Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais
Protocolo de volta às aulas recebe aval da CCJ
“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas

Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária de quinta-feira (30/7), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 252/2020, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021.

O Projeto, de autoria do Executivo, determina as metas fiscais para o ano que vem. A estimativa de orçamento para o município em 2021 é de R$ 68,5 bilhões. Saiba mais clicando aqui.

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual na segunda (03/8), a partir das 14h, para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. O debate será transmitido no Auditório Virtual 1;

Na terça, além da audiência sobre o PL 452/2020, da CCJ, a Câmara realiza uma Audiência Pública virtual sobre orçamento da educação e alimentação escolar. O debate, agendado pela Comissão de Educação, começa às 13h, no Auditório Virtual 1.

Acompanhe e participe pelo link Auditórios Online. Fique por dentro da agenda completa do Legislativo paulistano clicando aqui

 

A sociedade tem buscado alternativas e possibilidades para superar os desafios impostos pela pandemia, especialmente neste momento crítico economicamente e com a taxa de desemprego bastante elevada. Uma ONG vem desde 2017 desenvolvendo um trabalho que tem como principal objetivo conectar pessoas e ajudar a recolocação no mercado de trabalho.

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