Olá <<Nome Completo>>, fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Pauloem poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 22 a 26 de novembro.
O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária de quinta (25), o PL (Projeto de Lei) 814/2021, da Prefeitura, que autoriza o Executivo a selar um acordo judicial com o governo federal referente ao Campo de Marte, Zona Norte da capital paulista, e quitar dívida bilionária com a União. O projeto recebeu 44 votos favoráveis, nenhum contrário e oito abstenções.
A CPI dos Aplicativos ouviu motoristas, entregadores e representantes de associações dos setores na última terça (23). O principal assunto discutido foi a condição de trabalho das categorias.
Na quarta (24), aCPI da Pirataria ouviu ex-subprefeitos e representantes do setor de fiscalização de subprefeituras sobre ações fiscalizatórias em shoppings e estabelecimentos que supostamente comercializariam produtos irregulares.
A CPI da Prevent Seniorouviu, na quinta (25), médicos que colaboram no dossiê com denúncias contra a operadora de saúde durante a pandemia. O documento serviu de base para ações do Ministério Público e, depois, para a criação da CPI na Câmara. Os depoimentos dos médicos reforçaram denúncias feitas anteriormente.
Contratos não renovados em hospitais públicos veterinários e as dificuldades para extinguir feiras irregulares de venda de animais foram os temas discutidos pela CPI dos Animaisnesta quinta (25).
Nesta sexta (26) a CPI da Violência Contra Trans e Travestisrecebeu o coordenador de assessoria técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e representantes do Centro de Acolhida Especial para Mulheres Transexuais, Casa Florescer, para falar sobre projetos de desenvolvimento social para pessoas trans na cidade.
Na terça (23), o Plenário aprovou, em primeiro turno, um projeto do Executivo que prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura da capital paulista entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para apreciação do Legislativo paulistano. A previsão original era 2021.
Na quarta (24), o assunto tratado em Plenário foi a criação de mais de mil cargos de professor de Educação Infantil para atender crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros de Educação Infantil) e nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).
FOME | Em mais um debate sobre o orçamento municipal, na terça (23) as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social focaram em falar sobre o combate à fome no município. Recursos para o Conselhos Tutelares e a Casa da Mulher Brasileira também foram pauta. SAIBA MAIS
ACCJ discute apropostaque prorroga o prazo para entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A audiência acontece na próxima segunda (29), às 11h30.
Às 19h do mesmo dia (29), a Comissão de Política Urbana debate sobre a implantação daOperação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. A Audiência Pública acontece no bairro Ipiranga. O projeto volta a ser tema de audiência na quinta (2) às 19h no Clube Atlético Ypiranga.
Na quinta (2), aComissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais recebe autoridades, representantes do Poder Público e a população para discutir a atual situação do Parque do Carmo, na zona leste da capital paulista. Clique aqui para fazer sua inscrição.
Na última audiência da semana, na sexta (3), a Comissão de Saúde discute sobre o SUS e sobre os cuidados com a saúde da mulher durante a pandemia.
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Até semana que vem! 😀
REDE CÂMARA SP | SETEMBRO 2021
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