DÍVIDA FEDERAL | 

Também na terça (30), o Plenário da Câmara iniciou a segunda fase de discussão do PL que prevê acordo para quitar dívidas do município com a União. 

SAIBA MAIS

SMART CITY | 

Aprovada em outubro, a Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) foi instalada na Câmara na última segunda (29). A Comissão terá 30 dias para sugerir políticas públicas de desenvolvimento sustentável. 

SAIBA MAIS

PREVENT SENIOR | 

A CPI da Prevent Senior realizou duas reuniões nesta semana. A primeira delas, na segunda (29), ouviu denúncias de familiares de pessoas que morreram de Covid-19 nos hospitais da operadora de saúde. VEJA AQUI.

Na quinta (02), representantes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Vigilância Sanitária do Estado e uma diretora técnica da Prevent prestaram depoimentos. SAIBA MAIS

CPI DA PIRATARIA | 

A CPI da Pirataria aprovou, entre outros requerimentos, a intimação de pessoas ligadas a empresas proprietárias, administradoras e gestoras de shoppings na cidade para falar sobre evasão fiscal, sonegação, pirataria e falsificação. 

SAIBA MAIS

ORÇAMENTO 2022 | 

Foram aprovados em primeiro turno na Sessão Plenária de quinta (02), os substitutivos da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 669/2021, e PL 676/2021,  que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, respectivamente. O orçamento da capital paulista está estimado em R$ 79,2 bilhões para o próximo ano. SAIBA MAIS 

INSCRIÇÕES ABERTAS | 

O Legislativo paulistano realiza no próximo dia 10 o seminário “CPI em ação: a experiência da Câmara Municipal de São Paulo”, O evento ressalta a importância dos avanços no processo legislativo da cidade de São Paulo nos últimos anos, além de lançar o “Guia Digital Introdutório sobre CPIs”, elaborado pela Procuradoria Legislativa com objetivo de auxiliar as assessorias parlamentares. Confira a programação e inscreva-se aqui

AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | 

Na próxima segunda-feira (06), a CCJ debate projeto que institui o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, para proteção à criança e ao adolescente na cidade.  Saiba como participar.

No mesmo dia, a proposta que prorroga o prazo de envio da revisão do Plano Diretor Estratégico passa por segunda audiência. Participe aqui.

Ações ambientais no Polo Petroquímico de Capuava serão tema de uma audiência da Comissão de Meio Ambiente e Direitos dos Animais na próxima quarta (08). Veja mais detalhes.

Confira como participar das Audiências Públicas aqui e Participe!