Olá <<Nome Completo>>, fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 13 a 17 de dezembro.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, LEI DAS ANTENAS E OUTROS PROJETOS APROVADOS |
Projetos de Lei de temas diversos passaram pelo Plenário nesta última semana. Na terça (14), 82 projetos foram discutidos e aprovados pelos vereadores em primeira, segunda ou única votação. 👉Confiraaqui a lista completa.
No mesmo dia, os parlamentares aprovaram a Lei das Antenas, que busca ampliar o sinal de telefone e internet móvel por meio da instalação de antenas e equipamentos em várias regiões da cidade. 👉Entenda mais sobre o projeto.
Já na quarta (15), um projeto que trata da regularização fundiária na cidade de São Paulo recebeu 50 votos favoráveis e foi aprovado em segundo turno. 👉Veja aqui.
MESA DIRETORA |
Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, o Plenário da Câmara se reuniu, na última quarta (15), paraeleger a Mesa Diretora para 2022.
O Plenário da Câmara também aprovou esta semana o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a União. O projeto recebeu 40 votos favoráveis e 14 contrários. Agora, o PL segue para sanção do prefeito.
Na última reunião do ano, na terça (14), a CPI dos Aplicativos esperava receber representantes de quatro empresas do setor de locação de veículos. Entretanto, os convidados não compareceram e enviaram justificativas.
A CPI da Pirataria realizou na segunda (13) uma operação de fiscalização no Shopping 25 Brás. A ação contou com o apoio de Subprefeituras, Polícia Militar, Procon e outros órgãos de fiscalização.Saiba mais.Na terça (14), a CPI recebeu o diretor da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) para um depoimento sobre combate ao contrabando e à pirataria. 👉 Confira aqui
As atividades legislativas estão entrando em recesso a partir do próximo sábado (18). A Câmara volta em fevereiro. Continue acompanhando o Portal da Câmara para saber as novidades do Legislativo paulistano.
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REDE CÂMARA SP | SETEMBRO 2021
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