PIU ARCO PINHEIROS |

Já na terça (26), foi a vez de debater com a população o  PL 427/2019, que trata do PIU Arco Pinheiros, em uma Audiência Pública na Vila Leopoldina. O PL reúne as diretrizes para o ordenamento e reestruturação urbana de áreas aptas à transformação no entorno dos rios Tietê e Pinheiros e prevê, entre outros pontos, a construção de duas novas pontes, abertura de 5,3 km de vias, 13 km de passeios com previsão de melhorias, três mil novas árvores e 7,5 km de ciclovias e ciclofaixas. 👉  Saiba mais aqui.

LIMITE SONORO EM ZOEs |

Fechando as audiências da semana, na quinta (28), foi discutido o substitutivo do Executivo ao PL 239/2018. O texto propõe que o limite da pressão sonora nas chamadas ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) seja de 85 decibéis, entre 12h e 23h, até a regulamentação dos PIUs. As ZOEs seguem os parâmetros da Lei de Zoneamento e nelas estão incluídas, por exemplo, estádios, sambódromo e o Anhembi. 👉 Leia matéria completa aqui.

NOVA CPI | 

Na quarta-feira (27), foi aprovada pelo Plenário a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possíveis danos ambientais e à saúde de moradores que vivem no entorno do Polo Petroquímico do Grande ABC. 👉  Saiba mais.

SESSÕES PLENÁRIAS |

Também na quarta (27), a Câmara aprovou em primeiro turno, o PL 292/2022, que promove a reestruturação da carreira e da remuneração da GCM (Guarda Civil Metropolitana), que passará a ser pelo regime de subsídio. 👉  Leia a matéria completa aqui.

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