Orçamento 2022, Smart City e muito mais na semana da Câmara
Olá <<Nome Completo>>, fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Pauloem poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 18 a 22 de outubro.
ORÇAMENTO 2022 | A primeira Audiência Pública geral para discutir o Orçamento Municipal de 2022, previsto noPL (Projeto de Lei) 669/2021, foi realizada pela Comissão de Finanças na quarta-feira (20). Confira como foi a apresentação da proposta feita pelo Secretário Municipal da Fazendaclicando aqui.
PLANO PLURIANUAL | Na quinta (21),foia vezde discutir oPL 676/2021- que estabelece o PPA (Plano Plurianual) - que se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações da administração pública para gastos nos próximos quatro anos, até 2025. Confira como foi o debateclicando aqui.
CPI DOS APLICATIVOS |
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativosrecebeu, na última terça (19), o secretário-executivo da CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) de São Paulo, Felipe Scigliano Pereira, para prestar esclarecimentos sobre o cadastramento das empresas deste ramo.
Na primeira reunião ordinária, na quinta (21), aCPI dos Animaisaprovou 13 requerimentos. Esta CPI será responsável por apurar o comércio ilegal de animais e demais crimes envolvendo animais, como estelionatos de supostas ONGs.
Na última terça (19), a Sessão Plenária aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, que prevê a atualização da Planta Genérica de Valores e ajustes no sistema tributário da cidade. Na prática, o projeto mudará a forma como são calculados impostos como o IPTU, ISS e ITBI.
Já na quarta (20), o Plenário votou a favor de dois projetos, de autoria da Prefeitura, que envolvem o funcionalismo público. Foram eles: o PL (Projeto de Lei) 651/2021, que reorganiza cargos comissionados, e oPL 652/2021, queatualiza valor de benefícios.
No mesmo dia (21), os vereadores aprovaram a criação de uma Comissão de Estudos sobre planos de cidade inteligente para a capital paulista, além de definir a data de instalação da nova CPI da Sonegação, da Evasão, da Pirataria e da Falsificação de Produtos.
AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | Na próxima semana, a Câmara promoverá três novas Audiências Públicas. Os temas discutidos serão: violência no Jardim Ângela (25); atualização da Planta Genérica de Valores (25), obras no Aeroporto de Congonhas (26).
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Até semana que vem! 😀
REDE CÂMARA SP | SETEMBRO 2021
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