Olá <<Nome Completo>>, fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Pauloem poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 08 a 11 de novembro.
Chamada de SampaPrev 2, a proposta da Prefeitura que trata da Reforma da Previdência municipal foi aprovada em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária da última quarta (10), com 37 votos favoráveis e 18 contrários.
ACPI da Pirataria realizou, na quarta (10), a oitiva de um advogado especialista em marcas e patentes que trouxe dados sobre a pirataria. A má notícia é que os números estão em alta em 2021.
Outro destaque na semana da Câmara foi a visita de senadores ao Palácio Anchieta, que aconteceu na quarta (10). Os integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia do Senado Federal trouxeram um relatório final que vai colaborar com os trabalhos daCPI da Prevent Senior da cidade de São Paulo.
No dia seguinte (11), aCPI da Prevent Seniorouviu o depoimento de quatro médicos da operadora de saúde. Os depoentes prestaram esclarecimentos sobre acusações de pesquisas e prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Na terça (9), a CPI dos Aplicativos recebeu a procuradora do município de São Paulo e o auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda para debater sobre legislações municipais e tributação de empresas de transporte de passageiros e de cargas.
O projeto que prevê a atualização da Planta Genérica de Valores e do sistema tributário voltou a ser assunto da Sessão Plenária na terça (9). Nesta segunda rodada de discussões, os vereadores votarão de forma definitiva a favor ou contra a proposta.
A proposta orçamentária do ano que vem para Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e do Serviço Funerário foram debatidas em uma Audiência Pública daComissão de Finanças e Orçamento na quarta (10). SAIBA MAIS
Já os orçamentos das pastas de Inovação e Tecnologia, Pessoa com Deficiência e Habitação foram discutidos na Audiência da última quinta (11).
Outras duas Audiências acontecerão no mesmo dia: a primeira sobre o Orçamento 2022 para Transporte e Segurança Pública e a segunda sobre a criação do Hospital Público Veterinário do Grajaú e outros 23 projetos. Participeaqui e aqui.
As áreas de Cultura e Turismo terão seus orçamentos discutidos na quinta (18). SAIBA MAIS
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Até semana que vem! 😀
REDE CÂMARA SP | SETEMBRO 2021
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