Câmara de SP aprova em segundo turno aprimoramentos na Lei de Zoneamento
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”752″][/media-credit] Entre os projetos discutidos e votados na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A matéria aprimora a Lei n° 18.081, de janeiro de 2024, que regulamenta o… Ler mais »
Projeto de ajustes na Lei de Zoneamento passa por Audiência Pública devolutiva
Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu pela terceira vez, em Audiência Pública devolutiva, o PL (Projeto de Lei) 399/2024, proposto pelo colegiado que trata do aprimoramento da Lei nº18.081/2024 também conhecida como Lei de Zoneamento, uma regulação do uso e ocupação do solo no município. O projeto já… Ler mais »
Comissão de Política Urbana promove 3ª Audiência Pública sobre proposta de ajuste no Zoneamento
Debate, que tem início às 10h, acontecerá no Auditório Prestes Maia.
Câmara de SP aprova ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
A legislação que regulamenta o uso e ocupação do solo paulistano foi revisada na Casa no fim do ano passado [media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (18/6) o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A proposta… Ler mais »
Projeto sobre ajustes à revisão da Lei de Zoneamento passa por segunda Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (18/6), a 2ª Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 399/2024, do colegiado, que propõe ajustes na revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Há… Ler mais »
Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”799″][/media-credit] A poucos dias de entrar na pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para ser discutido em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 399/2024 passou por Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (13/6). A proposta, apresentada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e… Ler mais »
Ajustes na revisão da Lei de Zoneamento: Veja como participar da segunda Audiência Pública
Debate acontecerá no Salão Nobre do Palácio Anchieta.
Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Debate, que começa às 11h desta quinta-feira (13/6), acontecerá no Salão Nobre do Palácio Anchieta.
Câmara de SP define pauta urbanística para votações do fim do semestre
Confira o calendário atualizado das audiências públicas sobre PLs urbanísticos A Câmara Municipal de São Paulo definiu nesta terça-feira (4/6), durante a reunião semanal do Colégio de Líderes, a pauta de votações que deverá encerrar o primeiro semestre legislativo de 2024. Na lista das propostas que serão apreciadas pelo plenário estão projetos de lei que… Ler mais »