Câmara de SP aprova em segundo turno aprimoramentos na Lei de Zoneamento
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”752″][/media-credit] Entre os projetos discutidos e votados na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A matéria aprimora a Lei n° 18.081, de janeiro de 2024, que regulamenta o… Ler mais »
Projeto de ajustes na Lei de Zoneamento passa por Audiência Pública devolutiva
Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu pela terceira vez, em Audiência Pública devolutiva, o PL (Projeto de Lei) 399/2024, proposto pelo colegiado que trata do aprimoramento da Lei nº18.081/2024 também conhecida como Lei de Zoneamento, uma regulação do uso e ocupação do solo no município. O projeto já… Ler mais »
Comissão de Política Urbana promove 3ª Audiência Pública sobre proposta de ajuste no Zoneamento
Na próxima segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai realizar uma nova Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 399/2024 de ajuste à Lei nº 18.081/2024 de revisão parcial da Lei de Zoneamento, sancionada em janeiro. O debate, que tem início às 10h, acontecerá no Auditório Prestes Maia… Ler mais »
Câmara de SP aprova ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (18/6) o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A proposta foi protocolada na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para fazer ajustes na Lei n° 18.081,… Ler mais »
Projeto sobre ajustes à revisão da Lei de Zoneamento passa por segunda Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (18/6), a 2ª Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 399/2024, do colegiado, que propõe ajustes na revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Há… Ler mais »
Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”799″][/media-credit] A poucos dias de entrar na pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para ser discutido em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 399/2024 passou por Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (13/6). A proposta, apresentada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e… Ler mais »
Ajustes na revisão da Lei de Zoneamento: Veja como participar da segunda Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira (18/6), a partir das 11h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 399/2024, que trata de ajustes na revisão da Lei de Zoneamento (Lei nº 18.081/2024), sancionada em janeiro. De acordo com o texto,… Ler mais »
Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Nesta quinta-feira (13/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará mais uma Audiência Pública para debater Projetos de Lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. A partir das 11h, será discutido o PL (Projeto de Lei) 399/2024, que trata de ajustes na revisão da… Ler mais »
Câmara de SP define pauta urbanística para votações do fim do semestre
A Câmara Municipal de São Paulo definiu nesta terça-feira (4/6), durante a reunião semanal do Colégio de Líderes, a pauta de votações que deverá encerrar o primeiro semestre legislativo de 2024. Na lista das propostas que serão apreciadas pelo plenário estão projetos de lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. A Câmara prevê… Ler mais »