André Moura / CMSP Na tarde desta terça-feira (20/08), durante a sessão plenária, os vereadores subiram à tribuna do Plenário 1° de Maio para debater temas relacionados ao meio ambiente, aleitamento materno e outras questões pertinentes à cidade de São Paulo.
Queimadas e clima paulistano
O céu escureceu na capital paulista em plena tarde desta segunda-feira (19/08), mencionou na sessão plenária o vereador Gilberto Natalini (PV), que buscou explicação junto ao centro de gerenciamento de emergência da prefeitura. “A frente fria veio por cima, com muita nuvem. E por baixo veio a fuligem das queimadas das matas brasileiras, queimadas do Amazonas, do Centro-Oeste, da Bolívia e do Paraguai. Essa é uma questão importante, para que nós vereadores possamos nos debruçar sobre ela”, afirmou Natalini.
O vereador Paulo Frange (PTB) aproveitou a fala de Natalini para também falar sobre a degradação ambiental. “O meio ambiente vem sendo agredido há muitos anos. E cada vez mais os insanos de plantão continuam livres para operar naturalmente”, completou Frange.
Aleitamento materno
O aleitamento materno foi o destaque da vereadora Edir Sales (PSD), que falou sobre a sua importância no combate à desnutrição infantil e ao trabalho realizado pelos bancos de leite.
Dia 1° de agosto é celebrado o Dia Mundial da Amamentação, comemoração que se estende por todo o mês. “É importante estimular os bancos de leite na cidade de São Paulo para facilitar aquelas mães que não têm condições de amamentar e também não têm condições de ir buscar. O banco de leite faz uma pesquisa e leva até a mãe”, disse Edir.
Educação
Já o vereador Camilo Cristófaro (PSB) utilizou a tribuna do Plenário para cobrar a Secretaria Municipal de Educação sobre as reformas das escolas municipais. “Se as 337 escolas serão reformadas, de um total de 1.500, é pedido dos vereadores dessa cidade. Foram os vereadores que mostraram as piores escolas e as piores condições”, afirmou Cristófaro.
O vereador Gilson Barreto (PSDB) saiu em defesa da atual administração municipal. “Sabemos que os vereadores fazem os encaminhamentos, mas se ao longo dos anos não houve reformas, não houve mudanças, é por isso que hoje nós temos mais de 300 escolas precisando de reforma”, disse Barreto.
Tarifa do transporte público
A determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no último dia 19, que permite a Prefeitura de São Paulo a alterar a tarifa e a quantidade de viagens do Bilhete Único Vale-Transporte foi tema do discurso do vereador Alfredinho (PT).
Com a decisão da Justiça, a tarifa dos usuários do vale-transporte passa a ser de R$ 4,57, e não R$ 4,30 cobrados dos usuários do bilhete comum. O valor permite apenas duas viagens, em um período de três horas. Antes, era permitido fazer quatro embarques em duas horas.
Alfredinho destacou o custo que essa alteração representará para os cidadãos. “Se você somar um mês ou somar um ano, dá um desfalque muito grande no orçamento da população que utiliza esse sistema. Muitos empresários estão demitindo pessoas e contratando quem não tem esse custo. Outros [cidadãos] estão andando a pé”, relatou o vereador.
Aniversário da Mooca e do Jardim Brasil
O vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23) ressaltou a comemoração dos 463 anos da Mooca, na zona leste da capital, ocorrida em 17 de agosto. E também os 106 anos do Jardim Brasil, na zona norte da capital paulista, em 18 de agosto.
“O bairro da Mooca tem importância para o próprio desenvolvimento econômico da cidade e do Brasil”, frisou o vereador. “O Jardim Brasil também é um bairro importante, recebendo cada vez mais investimentos, mas ainda há muito a ser feito”, concluiu o vereador.
Casa da Mulher Brasileira
A vereadora Sandra Tadeu (DEM), por sua vez, comentou o trabalho realizado para inaugurar a Casa da Mulher Brasileira, um centro especializado no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
A parlamentar considerou primordial o esforço da Câmara para que o centro seja implantado. “Todo o trabalho que foi feito para que esta Casa saísse, saiu desta Casa, das mulheres que aqui estavam. E desta vereadora, que foi atrás de papel por papel, de órgão por órgão, para que a Casa da Mulher seja inaugura até o final do ano”, disse Sandra.
Próxima Sessão Plenária
Durante o Colégio de Líderes desta terça-feira (20/08), os vereadores discutiram alguns projetos de lei que devem estar na pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (21/08).
Entre os projetos, está o PL (Projeto de Lei) 324/19, do Executivo, que permite a concessão dos terminais de ônibus, dos cemitérios e serviços funerários e ainda dos serviços de obras de bens públicos, conforme previsto no PMD (Plano Municipal de Desestatização). Na reunião, os líderes partidários sugeriram desmembrar o projeto para votar os itens separadamente. Assim, cada artigo teria um projeto de lei individual.
Outro projeto que pode entrar na pauta de votação é o PL 500/2017, de autoria de 15 vereadores. O projeto proíbe a exigência de contrapartida das Santas Casas e das Unidades Hospitalares Filantrópicas que destinem no mínimo 80% de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares exclusivamente ao SUS (Sistema Único de Saúde). O critério vale como condição para o recebimento de recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares.
Já o PL 613/2018, de autoria do Executivo, também tem a possibilidade de ser apreciado. A proposta amplia o tempo da licença-paternidade a que os servidores municipais têm direito, passando de seis para 20 dias.
A Câmara deve votar ainda projetos de lei elaborados pelos próprios vereadores.
