VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB)
A educação pública, no Brasil, atende 42 milhões de jovens e crianças do país, ou seja, 80% de todos eles. As verbas obrigatórias, definidas na Constituição, são essenciais para manter todo esse enorme sistema público do ensino básico. Isso é responsável por tirar da miséria, da ignorância e criar oportunidades para uma grande massa de brasileiros.
O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Sua criação foi uma medida genial que fez com que os recursos disponíveis para cada aluno na Educação Básica em todo o país fosse quase o mesmo. É um fundo estadual alimentado por parte de alguns impostos do estado e dos seus municípios. Além disso, para suprir os estados e municípios mais pobres e manter o valor mínimo por aluno, a União entra com mais 10% da soma dos valores dos fundos de todos os estados.
A cidade de São Paulo entrega para o FUNDEB cerca de R$ 2 bi e, em função do elevado número de alunos da rede municipal, recebe R$ 4,3 bi.
A validade do FUNDEB vai até 2020, ano que vem, e como o atual governo federal tem mostrado certo desprezo com a educação, se o FUNDEB não for prorrogado ou substituído por outro, vai acontecer um verdadeiro caos na educação pública do Brasil todo.
Veja que grave: no caso de nossa cidade, haverá perda de R$ 2,3 bilhões.
É urgente uma grande mobilização para garantir a continuidade de fundos como o FUNDEB.
