Secom/PMSP
Existe uma avaliação geral em relação às audiências públicas, de que elas têm um formato um pouco viciado, avalia o diretor do departamento de urbanismo da SMDU, Kazuo Nakano. A gente está trabalhando com a ideia de, na segunda etapa, ao invés de audiências públicas tradicionais, fazer oficinas. Trabalhar com metodologias diferentes para permitir que as pessoas possam se manifestar de uma maneira mais qualificada. Coisa que no formato tradicional não acontece.
Na internet, a secretaria lançou o site Gestão Urbana, que reúne material explicativo sobre o Plano Diretor e informações sobre o andamento das audiências. No futuro, a plataforma também será um canal para que a população envie suas colaborações.
Prevista para durar até setembro, a chamada revisão participativa do PDE começou com um conjunto de audiências temáticas cujo objetivo é fazer uma avaliação dos diversos pontos da lei de 2002..
Na segunda etapa, as oficinas estão previstas para acontecer em todas as 31 subprefeituras da cidade. Por fim, após a redação de uma minuta do novo plano, a SMDU fará uma reunião devolutiva, mostrando para a população como o processo participativo foi incorporado no texto. Além de outra série de discussões públicas antes de finalizar o Projeto de Lei a ser enviado para a Câmara.
Pressa
O cronograma do Executivo enfrenta a resistência de algumas organizações da sociedade civil e parlamentares. Eles temem que o espaço de tempo seja muito curto para debater um instrumento tão complexo.
O vereador Ricardo Young (PPS), por exemplo, gostaria que o debate sobre os planos de bairro estivesse mais presente no processo de revisão. “O cronograma do Plano Diretor não se articula com as dinâmicas do plano de bairro. O plano de bairro, necessariamente, demora, argumenta o parlamentar.
O temor de Young é que acabe prevalecendo um texto ditado de cima para baixo, sem uma real contribuição popular. O Haddad tem pressa, mas São Paulo não tem pressa. São Paulo precisa se acalmar para não fazermos mais as bobagens que temos feito nos últimos 40 anos.”
O secretário Fernando de Mello Franco, por sua vez, acredita que essa seja uma falsa questão. A discussão do Plano Diretor está rolando na cidade cotidianamente, por várias frentes. A gente não precisa criar um fórum específico hoje para discutir a cidade, acredita o secretário.
Nakano enfatiza que, pela primeira vez na história da cidade, a criação do PDE não está partindo do zero, e sim de uma lei que já contou com um amplo processo de debate com a sociedade. Já Franco lembra que existem outras tarefas a serem realizadas para efetivamente transformar a cidade.
O eterno debate é uma coisa complicada. Ele não nos permite avançar para além do Plano Diretor. É preciso avançar em outras questões importantes: zoneamento, ocupação do solo, planos de bairro e assim por diante, afirma o secretário. (Rodolfo Blancato)
