A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (10/11) a quinta Audiência Pública temática sobre a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025, previstas por meio dos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente. Nesta audiência foram prestadas informações sobre as Secretaria das Subprefeituras, de Infraestrutura Urbana e Obras, de Urbanismo e Licenciamento e o Serviço Funerário.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
O secretário Alexandre Modonezi destacou que o Orçamento de 2022 será o primeiro a ser proposto depois da pior crise gerada pela pandemia de Covid-19. Ele afirmou que mesmo assim, não houve uma redução de valor do orçamento em relação a 2021.“O orçamento que foi apresentado na LOA 2022 preserva o valor financeiro que a Secretaria de Subprefeituras tem tido para cuidar da cidade”.
O orçamento previsto para a Secretaria das Subprefeituras é de pouco mais de R$ 1,1 bilhão e contempla as 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. O secretário explicou que nos últimos anos houve um incremento de recursos na pasta, o que proporcionou uma melhoria no serviço de zeladoria. “A zeladoria é o serviço que mais rapidamente chega a população, é aquele que limpa o córrego, refaz um trajeto que tem buraco, ou seja, é o que dá a sensação de uma cidade cuidada”.
Serviço Funerário
O superintendente do Serviço Funerário da cidade de São Paulo, Pedro Henrique Dias Barbieri, explicou que o orçamento previsto para a autarquia em 2022 é 4% menor do que o aprovado para 2021, totalizando R$ 162,87 milhões. “O motivo de ter enviado 4% menor é por causa da evolução da vacinação na cidade de São Paulo e a consequente diminuição da pandemia”.
Barbieri ainda revelou que houve superávit de quase R$ 30 milhões no Serviço Funerário de São Paulo.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
O orçamento previsto para esta secretaria é de R$ 1,4 bilhão. O secretário Marcos Monteiro, que participou on-line da audiência temática, informou que esse aumento se deu por causa dos desafios da cidade de São Paulo, entre os quais, a geração de empregos. “O Executivo entende a importância da construção civil na cidade de São Paulo como geradora de empregos e da renda para os trabalhadores”.
Outro foco do orçamento da pasta é a periferia. “Os trabalhos de drenagem, em reservatórios, pavimentação e em novos viários serão concentrados, principalmente, nas áreas periféricos da cidade.”
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Por fim, César Azevedo, secretário de Urbanismo e Licenciamento, apresentou o orçamento para 2022 previsto em R$ 654,5 milhões e fez um detalhamento das operações urbanas. O secretário explicou que as despesas são divididas em custeios e investimentos.
A audiência contou com a intensa participação da população. E o questionamento que mais se repetiu foi a necessidade de investimentos nas áreas periféricas da cidade de São Paulo, como defendeu Ueliene Gomes Bravo, do Conselho Participativo Municipal do Campo Limpo. “As áreas periféricas não estão recebendo os recursos de forma adequada para que haja a redução da desigualdade”.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT) salientou que o Orçamento para 2022 está “gordo”, mas a liquidação esse ano está magra. “Nós não estamos conseguindo interpretar, tanto que quando eles vem aqui poucos abrem a conta do orçamento. Eu quero saber pra onde vai tanto dinheiro”.
Nesta quinta, às 10h, a Comissão de Finanças retoma a programação de Audiências Públicas temáticas, com o tema “Orçamento 2022 e PPA 2022-2025 – Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia”.
A íntegra da audiência desta quarta-feira pode ser conferida neste link.
