Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo anunciou na reunião desta quarta-feira (5/4) as datas em que o colegiado realizará as Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico).
Os cinco debates estão previstos para ocorrerem sempre a partir das 10h no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, localizado no 8º andar do Palácio Anchieta, edifício sede da Câmara Municipal de São Paulo. Confira abaixo as datas e os temas de cada Audiência Pública:
– Dia 13/4 (quinta-feira)
Tema: Audiência Pública geral;
– Dia 20/4 (quinta-feira)
Tema: Fundurb e novas destinações de atividades não previstas;
– Dia 27/4 (quinta-feira)
Tema: Desapropriação de imóveis ociosos;
– Dia 4/5 (quinta-feira)
Tema: Fundurb e os fundos segregados;
– Dia 11/5 (quinta-feira)
Tema: Outorga Onerosa e eixos de estruturação.
Além das datas das Audiências Públicas, a Comissão de Finanças também indicou como sub-relator da revisão do PDE, na Comissão, a vereadora Cris Monteiro (NOVO). A parlamentar terá até o dia 15 de maio para entregar o relatório final de Comissão ao responsável pela relatoria da revisão do Plano Diretor, o vereador Rodrigo Goulart (PSD).
Na última quarta-feira (29/3), os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizaram uma reunião de trabalho, com a presença dos presidentes de outras Comissões de mérito, para anunciar a decisão de ampliar a quantidade de Audiências Públicas que serão realizadas pela Câmara. A ideia é que cada Comissão realize cinco Audiências Públicas sobre a revisão do PDE. Importante lembrar que todas as notícias relativas ao projeto e o calendário completo de audiências estão disponíveis no hotsite da revisão do PDE.
Após o anúncio das datas das cinco Audiências Públicas de Finanças, o presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT), falou da importância de se fazer esses encontros para ampliação do debate sobre a revisão do PDE. “Eu quero enfatizar aqui que esta Comissão não fará Audiência Pública por fazer. Vamos cumprir nosso objetivo de ampliar a discussão dessa revisão com toda a sociedade”, ressaltou Tatto.
Durante a reunião também foi aprovado um requerimento, de autoria do vereador Jair Tatto, solicitando a SPTrans (São Paulo Transporte S/A) encaminhe à Subcomissão da Tarifa Zero, que pertence a Comissão de Finanças, informações detalhadas sobre o transporte coletivo de ônibus na cidade de São Paulo referentes ao período de janeiro de 2018 a fevereiro de 2023.
A reunião desta quarta-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença dos vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Paulo Frange (PTB), Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Cris Monteiro (NOVO), Rute Costa (PSDB), Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Roberto Tripoli (PV).
