André Bueno | REDE CÂMARA SP A violência contra as mulheres foi um dos assuntos tratados na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (22/8). A Câmara Municipal de São Paulo analisa a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o assédio sexual na capital paulista. O tema deve retornar à pauta do encontro das lideranças partidárias da próxima semana.
Para uma CPI ser instalada na Casa, é preciso que a proposta seja apreciada em Plenário. O presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO), disse que recebeu um abaixo-assinado de pessoas da sociedade reforçando o pedido. “Uma CPI para apurarmos os abusos sexuais e a violência contra a mulher. Eu julgo um tema importante, vejo com simpatia esse tema”.
Milton Leite sugere que as mulheres estejam à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito – tanto na presidência da CPI quanto na relatoria dos trabalhos. “Como esta Casa também tem correlação grande de pessoas que aqui frequentam, funcionários e servidores, que uma Procuradora acompanhe esta CPI como forma de propormos medidas mitigatórias para os casos que houve e que possam ocorrer no futuro”.
Líder do PSDB na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB) apoiou a abertura da Comissão. “O assunto é, assim, de grande importância e atualíssimo”. A líder da bancada do PSOL, vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), também concorda com a iniciativa. “Aqui na cidade de São Paulo, 67% das paulistanas já sofreram algum tipo de assédio”.
A íntegra da reunião do Colégio de Líderes está disponível neste link.
Sessão Plenária
Logo após o encontro dos líderes, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram no Plenário 1º de Maio. Na sessão desta tarde, parlamentares previamente inscritos puderam falar sobre assuntos livres entre cinco e quinze minutos.
Retomando o tema da reunião do Colégio de Líderes, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) utilizou a tribuna para reiterar a necessidade de criar a CPI para investigar a violência contra as mulheres. “Não é uma CPI para um mandato nem para um partido. É uma proposta de CPI para as mulheres, principalmente da nossa cidade, que tem um número muito grande assédio sexual”.
Silvia também elencou os três principais espaços onde mais ocorrem os casos de abuso e importunação sexual. De acordo com ela, o transporte público vem em primeiro lugar, seguido das ruas e dos ambientes de lazer noturno. Para a parlamentar, além de apurar casos para que haja punição dos agressores, a CPI também terá um caráter educativo, contribuindo com a prevenção e propondo políticas públicas para combater à violência.
“A questão do assédio é uma questão de saúde pública. Por quê? Porque as mulheres que sofrem o assédio, elas passam a ter depressão, síndrome do pânico, a não querer mais sair às ruas. Passam a desenvolver uma série de doenças e sequelas por terem sido vítimas dessa violência sexual”, falou Silvia.
A sessão desta terça-feira contou ainda com outros assuntos relacionados à capital paulista. O vereador Senival Moura (PT) destacou que a Prefeitura autorizou no início do mês a desapropriação de uma área na região de Lajeado – zona leste da cidade – para construir um reservatório de combate às enchentes. “É uma vitória da comunidade local, é uma vitória do povo, que vem sofrendo tanto com qualquer chuva que aconteça na cidade”.
Já a vereadora Edir Sales (PSD) falou sobre outro ponto da cidade. Ela chamou a atenção para os atos de vandalismo registrados na quadra pública de basquete que fica na Avenida Luiz Ignácio Romeiro de Anhaia Mello – Vila Prudente. “Está sendo feita a sindicância, têm câmeras, (os vândalos) serão descobertos e punidos. Vamos logo, logo, pintar novamente a quadra”.
A saúde também entrou na pauta de discussão do Plenário. O vereador Eli Corrêa (UNIÃO) falou sobre a demência – doença neurodegenerativa que provoca a perda progressiva de memória. Eli citou o exemplo do jornalista Maurício Kubrusly, diagnosticado com a DFT (Demência Fronto Temporal), e chamou a atenção para pesquisas recentes. “Um novo estudo indica que o número de brasileiros com demência deve subir 206%, fazendo com que o número de casos da condição seja de 5,6 milhões”.
O vereador também repercutiu os cuidados que precisam ser adotados a fim de retardar o avanço do Alzheimer e evitar a gravidade e a evolução do problema. “Hospitais de São Paulo têm oferecido a um crescente número de pacientes a chamada reabilitação cognitiva: uma série de treinamentos para o cérebro, que busca fortalecer as conexões neuronais das áreas mais comprometidas e manter saudáveis regiões do órgão ainda preservadas”.
Eli Corrêa trouxe informações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e enfatizou algumas formas de prevenir a demência desde criança. “Promover o acesso à escolaridade nas fases iniciais da vida, praticar atividades físicas regularmente, ter acesso às práticas de estimulação cognitiva, ter uma alimentação saudável, evitar o tabagismo e diminuir o alcoolismo, aumentar o engajamento social, tratar hipertensão, diabetes e deficiência auditiva, além da saúde psicossocial como um todo”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (23/8), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
