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As vereadoras que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo participaram na tarde desta quarta-feira (27/9), da Sessão Plenária do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo).
A presidente do colegiado, vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e as vereadoras Silvia da Bancada Feminista (PSOL) Luna Zarattini (PT), Edir Sales (PSD) , Janaína Lima (MDB) e Ely Teruel (PODE) receberam do presidente do Tribunal, Eduardo Tuma e outros conselheiros, o relatório da auditoria operacional realizada pelo TCM-SP sobre a avaliação dos resultados referentes as iniciativas da Prefeitura no atendimento às mulheres vítimas de violência.
A presidente do colegiado disse que o relatório do TCM vai contribuir com o trabalho e as investigações da CPI. “Os números de crimes contra mulheres são assustadores. A gente precisa fazer algo para mudarmos essa realidade. Precisamos verificar o que está falhando e por qual motivo está falhando”, observou Sandra Tadeu.
As conclusões do documento foram feitas após vistorias realizadas por uma equipe de auditoras em equipamentos públicos. Diversos problemas foram detectados, como a precariedade nos serviços, a insuficiência no número de servidores para o atendimento às mulheres e a falta de um sistema de avaliação de resultados. O TCM solicitou à Prefeitura de São Paulo ações para melhorias nos atendimentos de atenção às mulheres.
“Como ex-vereador, tenho muita clareza sobre a importância deste tema para a Câmara Municipal. Que esse trabalho realizado pelo nosso corpo técnico sirva de base à CPI sobre a real situação do acolhimento às mulheres vítimas de violência em São Paulo”, comentou o presidente do Tribunal, Eduardo Tuma.
Sobre a CPI
A CPI foi instalada nesta terça-feira (26/9) e tem como objetivo, investigar os crimes, em todas as suas formas, contra mulheres. A criação da CPI foi aprovada pelo Plenário do Legislativo paulistano no dia 12 de setembro com 50 votos favoráveis.
No dia 22 de agosto, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), recebeu um manifesto com a assinatura de 200 entidades, solicitando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e combater o assédio sexual contra mulheres na capital paulista.
“Vamos discutir com a Prefeitura de São Paulo como podemos melhorar e contribuir para o fim da violência contra as mulheres. Os números são assustadores, nós não faltaremos à sociedade com o trabalho desta CPI”, comentou o presidente do Legislativo paulistano em entrevista à Rede Câmara SP.