Na próxima segunda-feira (1/7), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará mais uma Audiência Pública para debater questões urbanísticas da capital paulista. Desta vez, volta à pauta do Legislativo o PL (Projeto de Lei) 400/2024, de autoria do colegiado, que trata da Operação Urbana Água Espraiada.
Vale lembrar que a proposta que prevê o encerramento da Operação Urbana já foi aprovada em 1º turno de discussão e passou por Audiências Públicas nos dias 13/6 e 18/6.
Segundo o site da Prefeitura, criada em 2001, a Operação Água Espraiada foi a primeira Operação Urbana Consorciada aprovada na cidade. Esta operação tem como objetivo promover a reestruturação da região de sua abrangência com intervenções no sistema viário, um parque linear e o reassentamento de famílias em projetos de habitações de interesse social.
Arquivos relacionados à proposta:
Acesse a minuta do substitutivo publicada no Diário Oficial de 28/6
Anexos:
Anexo – Mapa 1 – Água Espraiada
Participação e transmissão
Os interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 400/2024 – Operação Urbana Água Espraiada
Data: 1/7
Horário: 11h
Local: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
