As Comissões da Verdade instaladas nas três esferas do poder, federal, estadual e municipal, fecharam acordo para atuar em conjunto. Segundo os parlamentares, essa é uma forma de acelerar os trabalhos e trocar informações em todos os níveis, além de dar mais abrangência aos trabalhos realizados pelas comissões. Inicialmente, o prazo para entrega final do relatório na Comissão Municipal é de 180 dias, podendo ser estendido até dezembro.
Outra vantagem do trabalho conjunto é que as comissões criadas por resolução, e não por lei, tenham mais poder de atuação para convocar autoridades civis e militares em todos os níveis.
“Nós conseguimos selo verde para que as nossas comissões sejam reconhecidas como órgãos oficiais da Comissão da Verdade federal. Esse reconhecimento é como se fosse um convênio, fica muito mais fácil convocar os depoentes”, comentou o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A cooperação permitirá, por exemplo, que as comissões ouçam agentes ligados a outro ente federativo. “A Comissão Estadual, por exemplo, não pode convocar um agente do estado nacional, nem um agente do estado municipal”, explica o presidente da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Ivan Seixas.
“É muito importante que os municípios tenham as suas comissões da verdade, para ajudar em nível nacional”, afirmou Eliseu. “O Estado ainda se ressente da ditadura, então só uma Comissão da Verdade, lá em Brasília, não basta”, disse o vereador Eliseu Gabriel, relator da Comissão Municipal.
