Nesta quarta-feira (16/5), ocorreu a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo, que discutiu a organização dos camelôs na capital, e também aprovou seis requerimentos solicitando a participação de órgãos municipais responsáveis por regularizarem e coordenarem este tipo de atividade.
A Subcomissão foi instalada por parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia na última quarta-feira (9/5). Os vereadores indicados, na ocasião, para compor esta Subcomissão foram Adilson Amadeu (PTB), como presidente, Alessandro Guedes (PT), vice-presidente, e George Hato (MDB) como relator da Subcomissão.
As irregularidades envolvendo o comércio ambulante no bairro do Brás foram bastante debatidas na reunião. As denúncias de que outras pessoas, que não do poder público municipal, estariam cobrando uma espécie de aluguel nas calçadas para os ambulantes se instalarem em espaços demarcados foi um dos fatos que motivou a instalação desta Subcomissão.
A Subcomissão também vai debater junto à Prefeitura as delimitações de espaços específicos para que os ambulantes possam trabalhar de maneira mais organizada e legalizada em todas as regiões da cidade. “Temos que desenvolver uma maneira prática de organização deste comércio com liberação de mais TPU’s (Termos de Permissões de Uso), e com um controle maior. Do contrário, teremos o mesmo problema que está acontecendo no Brás, em outros bairros do município. Por isso, é que precisamos ouvir as Subprefeituras e a Guarda Civil Metropolitana para saber o porquê não estão sendo tomadas providências referentes a estas questões”, afirmou o presidente da Subcomissão Adilson Amadeu (PTB).
Para o vice-presidente da Subcomissão, vereador Alessandro Guedes, a estruturação de locais específicos para os ambulantes trabalharem nos bairros é fundamental. “A cidade precisa estar organizada neste sentido. A Prefeitura poderia abrigar melhor estes trabalhadores em locais como camelódromos, bolsões para que eles possam atuar nestes locais legalizados. A meta desta Subcomissão é elaborar para o Poder Executivo um relatório final que contribua com estas medidas”, disse Guedes.
A Subcomissão de Estudos do comércio ambulante na capital tem duração de 90 dias, mas de acordo com o presidente, a mesma poderá ser prorrogada dependendo do andamento dos trabalhos.
